Reforma: parecer prevê economia de R$ 933 bilhões em dez anos
O parecer complementar do relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira, prevê uma economia de aproximadamente R$ 933 bilhões em dez anos.
O impacto fiscal pode chegar a pouco mais de R$ 1 trilhão, considerando as receitas adicionais previstas pelo parlamentar, cerca de R$ 200 bilhões a menos do que a proposta do governo.
Pelas contas do relator, a reforma prevê uma economia de R$ 688 bilhões com o Regime Geral da Previdência Social; de R$ 136 bilhões no regime dos servidores federais; R$ 74 bilhões com o abono salarial; e R$ 33 bilhões com uma mudança feita pelo relator para prevenir fraudes no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Tudo isso em um prazo de dez anos.
O relatório também traz uma novidade para aumentar a arrecadação: o fim da isenção dada atualmente às contribuições previdenciárias dos produtores rurais que exportam.
Isso pode resultar em uma arrecadação extra de R$ 83,9 bilhões em dez anos.
Já o aumento de impostos para os bancos resultará R$ 53,5 bilhões em receitas, com a elevação da alíquota da CSLL de 15% para 20% sobre as instituições financeiras.
O relator também desistiu de transferir parte da arrecadação do PIS/Pasep para a Previdência Social e deixará essas receitas com o BNDES, como é hoje.
Fonte: NULL
