Projeto que reduz ISS está na Câmara
Impulsionada pela oficialização da instalação do escritório do Lloyds, maior mercado especialista de seguros do mundo, no Rio, a Prefeitura enviou à Câmara projeto de lei que reduz de 5% para 2% o Imposto sobre Serviço (ISS) especificamente para o setor de resseguros na cidade. Caso seja aprovado, o Rio de Janeiro terá a mesma alíquota praticada por São Paulo para o ISS do setor.
O projeto estava em estudo na secretaria municipal de Fazenda e já tinha parecer favorável de redução da titular da pasta, Eduarda La Rocque. “Este é um mercado ainda pequeno no Rio. No entanto, temos todas as condições de atrair empresas para a cidade e elevar a arrecadação. Nosso objetivo é formar na cidade um pólo para ser referência internacional em resseguros”, explicou La Rocque.
O governador Sérgio Cabral afirmou que a medida incentivará outras empresas de resseguros a se instalem no Rio, “que é a capital de seguros e resseguros do País”. Cabral lembrou que o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), todas atuantes no setor, tem sede na cidade.
Desde a abertura do mercado de resseguros no Brasil, a Lloyd”s cresceu 79% no volume de prêmio de resseguro subscrito por seus sindicatos no País em comparação com igual período do ano passado, passando de 53 milhões de libras para 95 milhões de libras. Segundo a empresa, o Brasil é o maior mercado de seguro da América Latina, representando 44% dos prêmios brutos emitidos. Sem catástrofes naturais e com uma vasta economia mineral, constitui mercado atraente para as resseguradoras.
“Aguardamos um grande futuro no Brasil, trabalhando com o IRB e outras resseguradoras locais para compartilhar a nossa experiência”, disse o presidente do conselho do Lloyd”s, Lord Levene, que demonstrou surpresa com a proposta de redução de ISS feita por Paes. Segundo ele, Londres demorou três anos para reduzir suas alíquotas para o setor de resseguros.
O presidente da Associação Brasileira dos Corretores de Resseguros (Abecor), Carlos Alberto Lenz Protasio, considera o projeto poderá impedir a migração de empresas do setor para São Paulo. “Quem estava pensando em ir para São Paulo em busca de uma alíquota inferior na prestação de serviço na área de resseguro, agora terá a opção de ficar no Rio”, disse, acrescentando que, recentemente, duas seguradores mudaram para a capital paulista, devido ao ISS menor.
Protasio explicou que antes a corretagem de resseguro era prática apenas da IRB e foi liberada parcialmente em abril do ano passado e totalmente a partir de janeiro de 2009. Antes, as seguradoras podiam fazer oferta sobre um “risco” mas apenas com intermediação do IRB. “Nos próximos meses, a Lloyd”s poderá trazer mais de 20 sindicatos para o País”, previu. NO BRADESCO. Uma delegação do Lloyd”s visitou, na sexta-feira, a diretoria da Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros, empresa especializada em automóveis e ramos elementares do grupo Bradesco de Seguros e Previdência. Na pauta do encontro, o interesse em conhecer os planos de negócios da Bradesco Auto/RE, que teve faturamento de R$ 2,894 bilhões em 2008.
A comitiva dop Lloyd”s foi formada pelos principais executivos, tendo à frente o diretor-geral no Brasil, Marco Antônio Castro, e o diretor para Mercados Internacionais, José Ribeiro. Eles foram recebidos pelo diretor-presidente da Bradesco Auto/RE, Ricardo Saad e o diretor-gerente técnico da empresa, Carlos Eduardo Corrêa do Lago.
Fonte: Jornal do Commercio
