Programa vai liberar crédito de R$ 8,2 bi para pequena empresa
Uma parceria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, o governo federal e o Banco do Brasil vai liberar R$ 8,2 bilhões em duas linhas de crédito para empresários de pequenos negócios a partir de março. Desse total, R$ 1,2 bilhão na linha Proger Urbano Capital de Giro e R$ 7 bilhões na BNDES Capital de Giro Progeren. Além disso, serão investidos R$ 200 milhões no desenvolvimento de dez sistemas informatizados para desburocratizar a gestão das empresas.
As medidas fazem parte do programa Empreender Mais Simples: menos burocracia, mais crédito, anunciado ontem em solenidade com a presença do presidente Michel Temer e de autoridades do Ministério da Fazenda e do Banco do Brasil. No evento, Temer reafirmou que a próxima reforma de seu governo será a tributária. “Já que essas reformas [previdenciária, trabalhista] estão encaminhadas, nós vamos para uma outra reforma, que é a simplificação do sistema tributário”, comprometeu-se.
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, por sua vez, disse que é preciso enfrentar a agenda da reforma tributária. “Temos uma questão a enfrentar, especialmente em relação ao ICMS, e isso passa pela simplificação de uma agenda nacional”, disse. “Reforma tributária não é um grande evento, é um processo, estamos avançando. “
Anunciada em meio à demora da atividade econômica em demonstrar sinais de reação, a parceria entre governo federal, Sebrae e Banco do Brasil faz parte das medidas microeconômicas que vêm sendo divulgadas aos poucos pelo governo, com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios.
Segundo o Sebrae, pelo Proger Urbano Capital de Giro, o empreendedor poderá financiar com contratação simplificada, prazo de pagamento em até 48 meses, isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e taxas de juros a partir de 1,56% ao mês, com carência de até 12 meses para quitar a primeira parcela.
“Em contrapartida, a empresa deverá manter emprego e renda até um ano depois da operação e, se tiver acima de dez empregados, precisará contratar um jovem aprendiz até seis meses após a operação”, disse o Sebrae. Pelo BNDES Progeren, as micro e pequenas empresas vão financiar com prazo de até 60 meses, carência de até 12 meses e encargos totais a partir de 1,63% ao mês.
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, afirmou que os dez sistemas informatizados, que devem ser concluídos num prazo de dois anos, servirão para promover ambiente de negócio com mais agilidade e menos burocracia. Disse que a Redesimples vai permitir a criação de um registro único para as empresas no país.
Os outros nove sistemas são: documentos fiscais eletrônicos das micro e pequenas empresas; e-Social; processo de restituição automatizada do Simples Nacional; pedido de isenção de IPI e IOF; pedido simplificado de restituição e compensação; repositório nacional de dados do Simples Nacional; aprimoramento do Portal do Empreendedor e Conta Corrente do MEI; sistema de pagamento do Simples Nacional por modalidades eletrônicas; e sistema de parcelamento do Simples Nacional.
A parceria prevê soluções de financiamento por parte do Banco do Brasil, com orientação e acompanhamento aos empresários, antes e depois da concessão de crédito, e o trabalho de consultores do Sebrae. O presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, disse que, com a parceria com o Sebrae, a análise do pedido de crédito das micro e pequenas empresas pode levar até três dias. Antes, esse prazo poderia passar de dez dias.
Fonte: Valor
