PL prorroga prazo para pequena empresa quitar débito tributário
O Projeto de Lei Complementar 182/24 prorroga o prazo para que microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte (EPPs)
Ler maisO Projeto de Lei Complementar 182/24 prorroga o prazo para que microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte (EPPs)
Ler maisO Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/25 obriga os estados e o Distrito Federal a aplicar redutor na alíquota do
Ler maisA Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1715/24, que torna
Ler maisO Projeto de Lei 4806/24 permite que o dinheiro do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) seja usado para criar
Ler maisAs vendas de seguro transporte no Brasil cresceram 6% em 2024, alcançando R$ 6,2 bilhões. O baixo nível de investimentos
Ler maisO Serpro, estatal de inteligência em governo digital, anuncia a abertura do Pregão Eletrônico nº 90331/2025, com o objetivo de
Ler maisMesmo em um cenário internacional de incertezas e volatilidade cambial, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Ler maisO setor segurador teve uma nova rodada de conversas com o Ministério da Fazenda para discutir os temas importantes que
Ler maisA CNseg lançou a nova edição do Código de Ética do Mercado de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde
Ler maisO deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ) apresentou projeto de lei que altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para instituir
Ler mais