Governo apoia projeto que defende jornada 5×2 com limite de 40 horas semanais

O governo decidiu apoiar o projeto de relatoria do deputado Leo Prates (PDT-BA), que propõe o fim da escala 6×1 e defende uma jornada de trabalho 5×2, com limite de 40 horas semanais. Atualmente a lei trabalhista prevê uma jornada máxima de 44 horas semanais.

O tema sobre a jornada de trabalho ganhou força num movimento de baixo para cima: foi uma demanda dos próprios trabalhadores, incorporada por alguns influenciadores, que conquistou apoio popular.

O Planalto começou a se engajar na pauta e “abraçou” o assunto, que virou uma das principais pautas do PT e de membros do governo Lula. A defesa do fim da escala 6×1 tem sido estampada em peças publicitárias petistas e também já foi tema de pronunciamento de Lula à nação.

Empossado ministro da Secretaria-Geral da Presidência em outubro, Guilherme Boulos definiu o avanço do tema no Congresso como uma das prioridades da pasta responsável pelo diálogo do governo com os movimentos sociais. Ao lado da ministra Gleisi Hoffmann, ele é um dos principais articuladores do fim da escala 6×1.

Boulos participa de uma audiência sobre o tema nesta quarta-feira (10) na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Também estão convidadas para a audiência entidades patronais como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A estratégia do governo é defender o substitutivo de Prates, que traz os dois pontos que o governo não abre mão no momento: a redução da jornada para 5×2, com limite de 40 horas semanais, sem redução de salário.

Na semana passada, o governo foi surpreendido com um relatório do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), contrário à proibição da relação de seis dias trabalhados para um de folga por semana. Após o anúncio de Gastão, o governo se posicionou publicamente contra o texto do deputado.

Articulação

A Câmara dos Deputados e o Senado reúnem uma série de propostas que tratam do tema. Nenhuma delas, no entanto, avançou à fase de votação. A resistência e as divergências em torno do assunto levaram ministros palacianos a entrar diretamente nas negociações.

O governo tem avaliado estratégias para fazer com que os projetos que tratam da redução de jornada tenham uma tramitação reduzida e acelerada no Congresso. Lideranças aliadas ao Palácio do Planalto defendem que a discussão ocorra por meio de um projeto de lei simples, que tem um caminho menos tortuoso do que as Propostas de Emenda à Constituição (PEC).

Fonte: G1