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Falta de seguro garantia embarga planos de concessões rodoviárias

São Paulo, 30 de Abril de 2009 – O episódio que tirou da Triunfo Participações e Investimentos (TPI) o direito de assumir a concessão da rodovia Ayrton Senna/Carvalho Pinto por 30 anos é mais uma demonstração do sofrimento que as seguradoras brasileiras enfrentam para estruturar grandes coberturas.
A CesceBrasil, especializada em seguro de garantias e crédito, emitiu a apólice de garantia para o projeto vencedor do leilão de concessão da estrada paulista no fim do ano passado, mas não conseguiu convencer os resseguradores do mercado brasileiro a dar capacidade financeira suficiente para a maior garantia da operação, o pagamento da outorga, que totaliza R$ 594 milhões, sem falar no compromisso que a TPI assumiu de investir outros R$ 900 milhões na operação.
O governo paulista já analisa a documentação da Primav Ecorodovias, segunda colocada no leilão. Mas o mercado prevê dificuldades na apresentação das mesmas garantias. “A TPI tentou várias seguradoras e teve dificuldade de fechar a apólice. A culpa não é da Áurea (atual CesceBrasil), a crise veio, o mercado se traiu e faltou capacidade (de resseguro). Além disso, o próprio formato da garantia exigido pelo governo dificultou a emissão da apólice, que favorece quem tem bala na agulha. Por isso, acredito que a Primav pode passar pelo mesmo problema”, afirma um executivo de seguradora, solicitando sigilo.
A Primav Ecorodovias não revela se estruturou suas garantias com seguro, mas informou que se o seu projeto for homologado pelo governo, a empresa tem condições de se financiar. Quanto ao formato da garantia exigida pelo governo estadual, a fonte se refere à outorga, que, no caso da Ayrton Senna, deve ser paga em 18 meses. “Nas concessões mais antigas, esse pagamento ocorria ao longo da concessão, aí o seguro fica muito grande, e a situação financeira da TPI não conseguiu satisfazer nossas exigências (das seguradoras) e dos resseguradores.” O balanço consolidado da TPI apresenta alto gasto com despesas financeiras e prejuízo líquido de R$ 89,954 milhões em 2008.
André Gregori, diretor da Fator Seguradora, companhia ligada ao Banco Fator especializada em seguros financeiros, diz que a crise forçou as seguradoras a serem mais rígidas. “Fomos procurados, mas preferimos ficar de fora das garantias das concessões da rodovia. É um risco que até grandes resseguradores estão evitando.” Um corretor de resseguro, que também preferiu não se identificar, lembra que a Swiss Re saiu do negócio garantia no mundo inteiro, enquanto a Munich Re optou por reduzir a capacidade destinada ao ramo. “A pisada no freio desses dois grandes players provoca uma reação em cadeia no mercado.”
Para Alexandre Malucelli, vice-presidente da JMalucelli, seguradora líder em seguros garantia no País, a explosão da crise financeira foi um fator decisivo para os problemas enfrentados pelos consórcios e pelas seguradoras. “Quando a Artesp lançou o edital de concessão, as exigências eram altas, mas o momento era mais tranquilo. Aí o leilão foi adiado por duas vezes e, com a crise, os valores das garantias de propostas se tornaram desproporcionais para a realidade de muitas empresas, tanto é que não estamos mais vendo novas licitações.”
A JMalucelli estruturou a garantia de duas das cinco empresas vencedoras dos leilões de concessão das rodovias paulistas. O segredo foi “contar com a capacidade da JMalucelli Re e trabalhar a estrutura das garantias com antecedência”.
(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados – Pág. 2)(Luciano Máximo)

Fonte: Gazeta Mercantil

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