Ex-ministro defende abordagem pragmática no sandbox da saúde
A criação de um produto com cobertura para consultas eletivas e exames, justificada pela baixa oferta de planos individuais ou familiares no mercado e pelas regras restritivas para adesão a planos coletivos, deve ser baseada em linhas de cuidado, e não em listas de procedimentos ou consultas. Foi o que afirmou o ex-ministro da Saúde Nelson Teich durante a audiência pública sobre o sandbox da saúde proposto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), realizada no final de fevereiro.
Disponível na Consulta Pública 151 até 4 de abril, a proposta prevê um plano com cobertura ambulatorial e hospitalar, mas sem reembolso de despesas médicas ou portabilidade de carências. Se aprovada, a proposta trará mecanismos de regulação, como coparticipação limitada a 30% e direcionamento do atendimento. A rescisão unilateral será restrita e a ANS permitirá bônus para incentivar a permanência dos beneficiários.
Em audiência pública, o ex-ministro da Saúde destacou a necessidade de uma abordagem pragmática. “A gente tem que discutir acesso e cuidado”, afirmou. Segundo ele, um novo modelo não pode ser apenas um conjunto de regras, mas deve focar em como estruturar o cuidado à saúde, enfatizando que essa é uma oportunidade de experimentação: “Para mim, é uma oportunidade. Quando se pega um problema, a gente precisa discutir soluções reais”, disse.
Uma das propostas defendidas por Teich é a mudança na forma como se desenham os serviços de saúde. “Acho que tem que focar em linhas de cuidado. Não tem que ser uma lista de procedimentos nem de consultas. Tenho que pensar o que eu quero cuidar, que doenças que eu vou cuidar, que pessoas que eu vou cuidar. E a partir daí eu desenho o que eu vou oferecer”, explicou. Ele também ressaltou a importância de avaliar ineficiências tanto no SUS quanto na saúde suplementar para uma comparação efetiva entre os sistemas público e privado.
Por fim, Teich destacou o papel da ANS na condução dessa reestruturação. “A ANS precisa sentar para conduzir isso. Quando você tem dado, você discute o problema. Sem dados, você discute ideia, impressão, posição, ideologia, e isso é a pior coisa que a gente pode fazer”, concluiu.
Corretores destacam impacto da medida
Corretores de seguros apontam que o sandbox regulatório pode trazer oportunidades para inovação no setor, mas reforçam a necessidade de uma análise criteriosa sobre seus impactos. Alerta-se que, caso os testes não tragam benefícios concretos, as experiências podem se tornar apenas referências para futuras adequações do mercado.
Outro ponto levantado pelos corretores é a falta de tempo na consulta pública e a limitada divulgação da proposta. Profissionais que lidam diretamente com a distribuição de planos de saúde e odontológicos destacam a importância de um debate mais aprofundado sobre o tema, dada sua complexidade.
Fonte: CQCS
