Debatedoras pedem medidas de proteção às mulheres contra violência na internet

Debatedoras que participaram de seminário sobre a utilização da internet na prática de violência contra as mulheres defenderam medidas de proteção e punição, como a tipificação das agressões vituais.

No evento organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, a representante da ONG SaferNet, Juliana Cunha, destacou que, em 11 anos, a organização recebeu quase quatro milhões de denúncias envolvendo casos de racismo, homofobia, pornografia ou bullying.

Segundo ela, é preciso dar atenção especial às adolescentes porque, entre as vítimas com menos de 17 anos, 80% são mulheres.

Prevenção
Há um ano, a Universidade de Brasília (UnB) desenvolve um projeto chamado Escola de App, que tem por objetivo mapear e prevenir a violência on line contra meninas. A coordenadora do projeto, Janara Souza, explicou que é preciso conhecer a realidade e garantir formas de uso seguro das redes sociais pelas adolescentes.

“Discutimos a questão da violência, do papel da mulher no mundo, a questão da segurança on line e, principalmente, precisamos ensinar a programar aplicativos, porque a nossa ideia é aproximar a mulher da tecnologia.”

Procuradora da Ministério Público de São Paulo, Fabíola Sucasas afirmou que os crimes cometidos pela internet não devem ser vistos como de menor potencial ofensivo, pois causam grande prejuízo às vítimas. “Visamos reforçar a importância das medidas protetivas, como instrumento de remoção de conteúdo e de apreensão desse conteúdo, o que tem sido muito útil.”

Tipificação
Para a coordenadora da bancada feminina, deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), por se tratar de um problema novo, a violência pela internet ainda precisa de tipificação penal para ser combatida de forma adequada.

“São ameaças virtuais, sobre as quais não temos nenhum escopo legal, não temos uma tipificação. Não estávamos preparadas para tráfico de mulheres envolvendo a internet, para o fake news”, avaliou.

Empresas
A representante do Google no Brasil, Helena Martins, lembrou que, apesar do grande volume de conteúdo do Youtube – 300 novos vídeos por minuto -, a empresa mantém diretrizes pelas quais não há publicação de conteúdo prejudicial ou perigoso, violento, ameaças ou apologia ao ódio. Em caso de ocorrência de vídeos com esses conteúdos, qualquer internauta pode denunciar.

Segundo ela, as denúncias são analisadas pelos funcionários do Google – controladoras do Youtube -, e os conteúdos são retirados do ar se estiverem fora das diretrizes previstas pela empresa.

Já a representante do Facebook, Daniele Fontes, informou que a empresa adotou neste ano uma ferramenta de proteção à divulgação de imagens íntimas no Facebook, no Instagram e no Messenger, além de ter criado o alerta de “conta impostora”, pelo qual, se houver clonagem de um perfil, o dono original é imediatamente avisado.

Fonte: Agência Câmara