Mulher

COP 31: Brasil apresenta medidas para proteger mulheres em emergências climáticas

O Ministério das Mulheres apresentou na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 31), em Antália, na Turquia, instrumentos para proteger mulheres e meninas em desastres e incorporar as perspectivas de gênero e raça à política climática. A pasta foi representada pela Secretaria-Executiva e pela Coordenação-Geral de Ações Climáticas e Diversidade. A conferência será encerrada nesta sexta-feira (20 de novembro).

Entre as entregas da pasta está o lançamento das Diretrizes para Gestão de Desastres e Emergências Climáticas para Mulheres e Meninas, com orientações para incorporar a perspectiva de gênero à prevenção, à resposta e à reconstrução. O Ministério também apresentou a Estratégia Transversal Mulheres e Clima, o Protocolo Mulheres e Emergências Climáticas, o Guia Mulheres e Emergências Climáticas e a publicação Vozes dos Biomas – Agenda de Mulheres e Juventudes para o Clima. As iniciativas dão continuidade aos compromissos da COP 30, realizada em Belém.

O Ministério das Mulheres também realizou três painéis nesta quarta-feira (18). Os debates abordaram soluções climáticas com perspectiva de gênero para trabalhadores e comunidades em economias e assentamentos informais, a participação social de mulheres e juventudes na ação climática e os mecanismos de integração de gênero e raça na política climática brasileira.

A necessidade dessas medidas se evidencia nos impactos desiguais dos desastres. Na tragédia de Petrópolis (RJ), em 2022, as mulheres representaram 60% das vítimas fatais, conforme dados oficiais repercutidos pela Agência Brasil.

Na abertura da Cúpula de Líderes da COP31, na quarta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também relacionou clima e desigualdade: “A crise climática é, também, uma crise de injustiças. Injustiças de classe, gênero e raça e injustiças entre os países”.

“Proteger mulheres e meninas nas emergências climáticas exige planejamento, serviços preparados e participação das mulheres nas decisões. Com essas diretrizes, queremos apoiar governos para que a prevenção, o atendimento e a reconstrução dos territórios considerem as desigualdades de gênero e raça e assegurem os direitos de quem mais precisa”, afirma a ministra das Mulheres, Márcia Lopes.

Diretrizes

Com versões em português e inglês, a publicação Diretrizes para Gestão de Desastres e Emergências Climáticas para Mulheres e Meninas reúne recomendações destinadas a governos, organismos internacionais e organizações da sociedade civil. Com base em experiências brasileiras e marcos internacionais, o documento busca fortalecer a proteção de direitos e a participação das mulheres nas decisões sobre a gestão de riscos e desastres.

As orientações estão organizadas em seis eixos: integração da perspectiva de gênero à gestão de riscos; prevenção e enfrentamento à violência de gênero; autonomia econômica e trabalho de cuidado; governança e políticas públicas; financiamento; e produção de dados desagregados. A proposta é apoiar ações que considerem as diferentes condições de vida das mulheres e meninas antes, durante e depois das emergências.

Estratégia

A Estratégia Transversal Mulheres e Clima integra o Plano Clima, com horizonte até 2035, e orienta a formulação de políticas públicas. Lançada em março de 2026, estabelece seis objetivos nacionais, com foco em áreas como autonomia econômica, proteção de direitos, participação nas decisões e acesso a financiamento climático.

Protocolo

Para incorporar essa perspectiva à gestão de riscos e desastres, o protocolo orienta os entes federativos na prevenção, preparação, resposta e reconstrução. Lançado em março de 2026, reúne orientações sobre enfrentamento à violência, inserção econômica, produção de dados por gênero e raça e financiamento de projetos. Sua implementação já incluiu oficinas no Ceará, Maranhão e Rio Grande do Sul, com aproximadamente 350 participantes.

Após a COP31, estão previstos um curso-piloto em Belém, nos dias 24 e 25 de novembro; um webinário para gestoras municipais, em 2 de dezembro; e uma oficina em Manaus, em 10 de dezembro. As atividades serão realizadas em parceria com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).

Vozes dos Biomas

Além da proteção em emergências, a agenda do Ministério das Mulheres na COP 31 contempla propostas construídas nos territórios. A publicação Vozes dos Biomas: Agenda de Mulheres e Juventudes para o Clima é resultado das Plenárias das Mulheres e Juventudes nos Biomas Pós-COP30 e leva ao debate sobre políticas climáticas os conhecimentos e as demandas apresentadas nesses encontros.

Mapa

Essa valorização da participação das mulheres também está presente nas contribuições do Ministério ao Mapa do Caminho Brasileiro para as Florestas e nas diretrizes do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), com atenção à participação feminina nas decisões e na repartição dos recursos obtidos com a venda de créditos de carbono gerados em territórios de povos indígenas e comunidades tradicionais.

Fonte: Ministério das Mulheres

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