Diversos

Atualmente, a Lei do Consórcio (11.795/08) não prevê prazo para a restituição do consorciado não contemplado

A proposta foi feita pelo presidente da corte, ministro Raimundo Carreiro

O curso terá a duração de 18 meses, com carga horária de 480 horas

Gratuidades legais do transporte representam 17% dos custos

Pelo projeto, a emissão de duplicata sob a forma escritural será feita exclusivamente por entidades autorizadas pelo Banco Central

A PEC também estabelece que a segurança viária compreenderá o policiamento ostensivo de trânsito, além da educação, da engenharia e da fiscalização

Deputados aprovaram o decreto de intervenção com sugestão para que o governo federal encaminhe recursos para a segurança pública do RJ

Para o presidente da Câmara, há muitas matérias que podem ajudar a economia em 2018, além da reforma da Previdência

Valor é 7,5% inferior ao apurado no mesmo período de 2016

Para Rodrigo Maia, fevereiro é a data-limite para a votação da reforma da Previdência