Diversos

Segundo o projeto, quem desrespeitar a regra cometerá infração gravíssima (7 pontos, de 20 possíveis) com pena de multa

Relator pretende apresentar seu relatório no início de maio

O crime cometido contra uma jovem mulher negra, feminista, de origem humilde, defensora dos direitos humanos, e no exercício de suas funções parlamentares, demonstra ser um grave caso de feminicídio

Serão ministrados cursos por entidades municipais ou estaduais, especializadas em práticas de auxílio imediato e emergencial à população

Proposta visa reduzir os impactos ambientais trazidos pela produção de toneladas de lixo oriundos de banheiros dos estabelecimentos

Projeto do Poder Executivo cria o Sistema Único de Segurança Pública e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social

Consumidores poderão bloquear ligações telefônicas e mensagens de texto com propaganda ou oferta de produtos e serviços

Sugestão está no relatório da comissão que analisa projeto que criminaliza o setor

Comissão especial fará diversas audiências públicas em Brasília e seminários nos estados para debater mudanças na Lei de Licitações

Proposta altera o Código de Defesa do Consumidor