Diversos

A lei já prevê algumas situações consideradas agravantes da pena do criminoso, como a reincidência, o emprego de fogo e explosivo, ou por motivo fútil ou torpe

A alteração foi feita pela estatal em meados de dezembro, quando a companhia migrou para o Novo Mercado, patamar da Bolsa de Valores (B3) que exige maior grau de transparência

Seguradora oferece indenização de furtos de bicicletas, além de serviços pensados especialmente para o ciclista

Os países retirados, além do Panamá, São Coreia do Sul, Tunísia, Emirados Árabes Unidos, Mongólia, Macau e Granada e Barbados

Servidores do Ministério do Planejamento e do Tribunal Superior Eleitoral serão os primeiros a ter acesso ao documento

Eles também querem escapar da severa escassez de remédios, da instabilidade política e de uma inflação galopante

Guarda-volumes deverá estar situado em local visível, próximo à porta giratória de segurança, e de fácil acesso a pessoas portadoras de deficiência física ou com mobilidade reduzida

Há casos tramitando no Judiciário em que os criminosos falsificam documentos para se fazer passar por agentes públicos ou fiscais do Procon

Pesquisa, realizada com base em 68.944 decisões, aponta também que os réus conseguiram substituir pena restritiva de liberdade por pena restritiva de direitos em 1,02% dos casos

Primeira turma teve vagas esgotadas rapidamente e a segunda tem início marcado para 17 de abril