Câmara aprova direito a cartão bancário em braile
Aprovação do projeto de autoria de Rômulo Gouveia foi homenagem ao deputado, falecido no último domingo
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Ler maisTexto obriga a União a repassar anualmente R$ 39 bilhões a estados e ao Distrito Federal para compensar perdas de arrecadação no ICMS
Ler maisAs inscrições são gratuitas e podem ser feitas diretamente no site do Clube: www.clubedasluluzinhas.com.br.
Ler maisA extensão do prazo até 2020 está prevista na MP 818/18 aprovada em comissão mista na semana passada
Ler maisComissão, criada em 2015, realizou diversas audiências públicas e seminários regionais para debater a proposta e ouvir críticas e sugestões dos diversos setores envolvidos
Ler maisRelator acatou sugestões dos participantes do debate para estender o alcance da proposta
Ler maisAprovada por uma comissão especial em março, a proposta prevê plebiscito e estudos de viabilidade municipal para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios
Ler maisAs inscrições são gratuitas e podem ser feitas diretamente no site do Clube: www.clubedasluluzinhas.com.br
Ler maisO percentual de pessoas que disseram que sempre assistem TV e usavam a internet ao mesmo tempo subiu de 27% em 2015 para 46% em 2018
Ler maisAtualmente, o acesso é garantido apenas por meio de resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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