Diversos

Atualmente, o código permite que o juiz reduza a pena de um sexto a um terço se a pessoa comete o crime “impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção

Mesmo com a intervenção no Rio de Janeiro, é possível que a proposta tramite na comissão especial que vai analisá-la

Também estão na pauta de votações a proposta que regulamenta as atividades de lobby e a que cria o Sistema Único de Segurança Pública

Para exercer a profissão de corretor de seguros é necessário registro profissional emitido pela Susep

Encontro servirá para debater o assunto com empresários e especialistas

Relatores apresentaram seus pareceres sobre os temas da pauta: regulamentação do lobby, cadastro positivo e Sistema Único de Segurança Pública

Em 1995, “A Voz do Brasil” entrou para o Guinness Book como o programa de rádio mais antigo do País

Parlamentares também derrubaram vetos parciais a projetos sobre agentes de saúde e o Refis Rural

Deputados também podem analisar o Projeto de Lei que torna compulsória a participação dos consumidores no cadastro positivo, no qual são reunidas informações sobre os pagamentos em dia dos cidadãos

Ideia, segundo deputado, é percorrer o País e debater proposta com governadores