Diversos

O repasse para a Caixa Econômica Federal, que era de 2,5%, pode agora ultrapassar 10% do valor destinado pelos parlamentares aos municípios

Representantes do governo e trabalhadores do setor elétrico divergem sobre o mérito da Medida Provisória (MP) 814/17

A parcela – cujo valor não foi informado pelo Cade – deveria ter sido paga em dezembro de 2017

A proposta contribuirá para o aperfeiçoamento da legislação nacional

Concessões que perderão a validade em 2021 fazem parte da primeira etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais (Procrofe), iniciado nos anos 90

Aumento de 42 mil visitantes em relação ao 2016 é puxado pelos países vizinhos

Deputados vão analisar aumento de pena para crimes previstos na lei sobre direitos de propriedade industrial

Para o relator na comissão, deputado João Arruda (PMDB-PR), os órgãos de controle são fundamentais para promover transparência nas contratações

Estatuto social deverá dispor sobre o funcionamento, de modo permanente ou nos exercícios sociais em que for instalado a pedido de acionistas

Decisão pretende dar cumprimento a uma exigência decorrente da criação do teto de gastos públicos