Aprovado projeto que cria política estadual de empoderamento da mulher
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeir (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (10 de março) projeto de lei que cria política estadual de empoderamento da mulher. O objetivo é estabelecer diretrizes e normas para assegurar, promover e proteger os direitos das mulheres.
Agora, a proposta segue para sanção ou veto do governador.
De acordo com o projeto, a política estadual de empoderamento da mulher será implantada com objetivo geral de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre os poderes públicos estadual, federal, municipal e a sociedade civil.
Na formulação, na execução, no monitoramento e na avaliação de programas, políticas públicas e no aprimoramento da gestão pública serão considerados os objetivos e as diretrizes propostos.
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