AIDA Brasil faz alerta sobre projeto que impacta ramo auto
O Grupo Nacional de Trabalho de Seguro de Automóvel da AIDA Brasil acompanha com atenção a tramitação do Projeto de Lei nº 3.218/2026 e manifesta preocupação com os potenciais impactos que a proposta poderá produzir sobre o equilíbrio técnico e econômico do mercado de seguros de automóveis.
Embora reconheça a importância do debate legislativo e os propósitos que inspiram a iniciativa, o Grupo ressalta que alterações capazes de afetar a precificação dos riscos securitários devem ser precedidas de estudos técnicos e atuariais, a fim de evitar efeitos indesejados para os consumidores.
Em razão do princípio do mutualismo que rege o contrato de seguro, medidas que impliquem aumento dos custos e da sinistralidade podem resultar na elevação dos prêmios, com reflexos sobre toda a coletividade de segurados e eventual redução do acesso da população ao seguro de automóvel.
Nesse contexto, a AIDA Brasil considera fundamental que a matéria seja objeto de amplo debate com os diversos segmentos envolvidos, de modo a assegurar que os objetivos pretendidos sejam alcançados sem comprometer a sustentabilidade do sistema securitário e a proteção dos consumidores.
Fonte: AIDA
