Cadastro reúne maus pagadores de escolas no Rio Grande do Sul
Lançada ontem no Rio de Janeiro, uma polêmica iniciativa da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) cria uma lista negra de maus pagadores de escolas a ser consultada pelas instituições educacionais, permitindo a rejeição de matrículas de inadimplentes. O chamado Cadastro de Informações da Educação Brasileira (Cineb), ainda não adotado no Rio Grande do Sul, gera críticas de entidades de defesa do consumidor e divide até mesmo representantes das escolas privadas.
Ajustificativa para criação da lista, que permite acesso aos dados interescolares e também aos gerais da Serasa, é o alto nível de inadimplência. De acordo com o Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe), a inadimplência média mensal é de 10% a 15%, caindo para um patamar entre 4% e 5% ao final do ano, no momento da matrícula.
A redução ocorre porque as escolas são legalmente proibidas de barrar alunos durante o ano letivo em caso de falta de pagamento, podendo apenas rejeitar a inscrição para a temporada seguinte.
Quem tiver seu nome incluído na lista deve ser notificado. Na avaliação da advogada do Instituto de Defesa do Consumidor Maíra Feltrin, o compartilhamento de informações de crédito entre empresas não é ilegal em si, mas seu uso pode gerar abusos. A orientação aos pais e alunos é buscar órgãos de defesa do consumidor em caso de prejuízos. A Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) considera abusiva a prática.
Para evitar a inadimplência
> No planejamento dos gastos da casa, ensino deve ser prioridade, à frente da aquisição de bens, pois a educação é um investimento
> O certo é programar-se desde cedo para despesas com escola e faculdade. Uma saída cada vez mais comum, e recomendável, é fazer planos de previdência privada em nome de filhos recém-nascidos para custear os estudos. Investir em poupança ou fundos, com depósitos mensais, também vale
> Buscar o crédito educativo oficial é uma solução bem mais econômica do que um financiamento comum ou pagamento de juros com atrasos
> O mercado oferece seguros educativos que garantem o pagamento de mensalidades em casos inesperados como desemprego ou mesmo falecimento do responsável financeiro
> No caso de já estar inadimplente, o melhor é sentar com a área financeira da escola e renegociar a dívida. De acordo com o presidente da Federação das Associações de Círculos de Pais e Mestres de Escolas Particulares do Estado, os estabelecimentos costumam ser flexíveis. É comum a eliminação ou redução de encargos como multa por atraso.
Fonte: Zero Hora
