Projeto vai garantir acesso a livros em braile
Ir a uma livraria, encomendar uma obra específica e criar uma biblioteca particular é algo comum para muitas pessoas. O hábito de consumir livros, no entanto, está bem distante da rotina de um deficiente visual – que tem poucas opções de leitura disponíveis no mercado (alguns títulos falados em livrarias e para download na internet ou obras em braile, que são encontrados em algumas bibliotecas públicas e entidades voltadas a esse público, mas nunca à venda).
Este ano, no entanto, essa situação deve mudar. O Ministério da Cultura está finalizando, esta semana, um projeto que garante a acessibilidade de todos os lançamentos do mercado editorial nos formatos em braile e em áudio. O governo tentará, dessa forma, estimular a oferta do produto. “Pela primeira vez, de uma forma mais consistente, o acesso ao livro em braile começa a ter ares de política pública”, afirma Galeno Amorim, diretor do Instituto de Desenvolvimento de Estudos Avançados do Livro e da Leitura (Ideall).
De acordo com o projeto, discutido pelo setor e encaminhado ao Minc, editoras e varejistas terão cerca de três anos para se ajustar a essas novas regras. O deficiente poderá ir a a uma livraria, encomendar determinado título em braile ou em audiolivro e receber, dentro de um prazo ainda não estipulado, um arquivo digital que possibilita o acesso ao conteúdo em um dos dois formatos – o deficiente terá de encontrar prestadores de serviço que façam impressão em braile. “Definimos que os títulos não podem custar mais do que o preço de capa do formato convencional”, explica Oscar Gonçalves, coordenador geral de pesquisa e editoração da Biblioteca Nacional e coordenador da Câmara Setorial do Livro e da Leitura (CSLL).
Segundo Gonçalves, o arquivo digital provavelmente conterá um dispositivo de proteção para assegurar o direito autoral. Porém, a principal discussão entre as editoras e as entidades dos deficientes visuais era sobre quem deveria arcar com os custos da impressão.
A princípio, as editoras teriam que entregar o livro impresso em braile para o consumidor pelo mesmo preço de capa do título comercial. “Algo que tornaria a operação inviável. A entrega do arquivo digital foi uma vitória”, afirma Sônia Machado Jardim, vice-presidente do grupo Record e representante do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel) no projeto. A discussão caminhou para um acordo, que conciliou a viabilidade comercial da operação com a inclusão dos deficientes visuais como consumidores de livros.
O projeto tem sido discutido há cerca de três anos pela CSLL, entidade ligada ao Minc, que criou, no início de 2006, o Grupo de Trabalho de Acessibilidade justamente para estimular a discussão sobre o assunto. No dia 7, o grupo – formado pelas associações do mercado editorial, governo e entidades relacionadas ao deficiente visual – chegaram a um texto único, atualmente em poder do Minc.
Segundo Gonçalves, após a finalização pelo ministério, o texto será enviado à consulta pública e depois à Casa Civil, para assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “É um decreto para ser assinado este ano. A discussão está bem encaminhada”, diz. O projeto será um decreto de regulamentação da Lei do Livro, Lei número 10.753, de 30 de outubro de 2003.
Fonte: Valor
