Conheça a nova conselheira do CRSNSP: Juliana Paes
Nomeada em 3 de julho de 2026, Juliana Ribeiro Barreto Paes foi indicada pela Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros (Fenacor) como conselheira suplente do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização (CRSNSP).
Com uma trajetória construída ao longo de mais de uma década de atuação jurídica voltada à representação institucional, à regulação e ao mercado de seguros, a nova Conselheira Juliana acredita que sua experiência profissional e acadêmica contribuirá para uma atuação técnica, responsável e independente no colegiado.
Desde 2010, Juliana Paes atua na área jurídica e, atualmente, exerce o cargo de Coordenadora Jurídica da Fenacor, instituição na qual também já atuou como advogada. Sua experiência inclui ainda a função de Diretora Administrativa-Financeira do Instituto Brasileiro de Autorregulação do Mercado de Corretagem de Seguros (IBRACOR), além do exercício dos cargos de Conselheira Fiscal Titular no próprio IBRACOR e na Escola de Negócios e Seguros (ENS).
A sua relação com o CRSNSP iniciou em 2017, quando atuou como conselheira suplente também indicada pela Fenacor. Em 2026, retomou essa função após um período de atuação como Assessora Jurídica de Conselheira Titular. Paralelamente à experiência profissional, aprofundou sua formação em áreas como Direito Empresarial, Direito Societário, Open Insurance e processos sancionadores nos setores de seguros e saúde suplementar. Atualmente, cursa MBA em Gestão Jurídica em Contratos de Seguro e Inovação pela ENS.
Segundo a Conselheira Juliana, essa trajetória, somada à sólida formação jurídica e ao conhecimento acumulado sobre o funcionamento do Sistema, oferece base para uma atuação qualificada, com atenção aos aspectos jurídicos, regulatórios e institucionais dos processos submetidos ao Conselho.
Ao analisar a importância do CRSNSP para o Sistema de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização, Juliana destaca o papel essencial desempenhado pelo órgão como instância recursal especializada responsável pela apreciação de recursos contra decisões da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) .
Em sua avaliação, a atuação do CRSNSP assegura a observância do contraditório, da ampla defesa, da segurança jurídica e da qualidade técnica das decisões. Além disso, o Colegiado contribui para o aperfeiçoamento da regulação e da supervisão do setor, para a uniformização de entendimentos e para o fortalecimento da confiança dos agentes de mercado. Para a Conselheira, decisões técnicas, fundamentadas e coerentes favorecem o equilíbrio entre o desenvolvimento do setor, a estabilidade do sistema e a proteção dos direitos e interesses dos consumidores e dos demais participantes do mercado.
Questionada sobre as contribuições que pretende oferecer ao Sistema por meio de sua atuação no Conselho, Juliana afirma que seu objetivo é colaborar para o exame responsável e tecnicamente qualificado dos processos, sempre com decisões fundamentadas, coerentes e alinhadas ao interesse público. Entre as prioridades de sua atuação estão o fortalecimento da segurança jurídica, da previsibilidade e da isonomia no tratamento das matérias submetidas ao colegiado.
A conselheira também considera fundamental que o órgão acompanhe a evolução do mercado, mantendo atenção permanente à proteção dos consumidores, à sustentabilidade do sistema, à proporcionalidade das medidas adotadas e ao fortalecimento de um ambiente institucional pautado pela confiança, pela transparência e pela responsabilidade.
Ao abordar os desafios futuros do CRSNSP, Juliana aponta como fatores de grande relevância a velocidade das transformações tecnológicas e o surgimento de novos modelos de negócios. Nesse contexto, destaca questões como o uso intensivo de dados, a crescente aplicação de ferramentas de inteligência artificial, os riscos cibernéticos, as mudanças no comportamento dos consumidores e a necessidade de adaptação a novos produtos e serviços.
Na sua visão, outro desafio importante será conciliar a inovação e o desenvolvimento do mercado com a preservação da estabilidade, da segurança e da proteção dos consumidores e participantes do sistema. A conselheira observa que esse cenário exigirá acompanhamento constante da evolução normativa, capacidade para enfrentar temas cada vez mais complexos e compromisso com a produção de decisões consistentes, céleres e adequadamente fundamentadas.
Em relação às expectativas para os processos e deliberações que passará a analisar, especialmente aqueles que envolvem maior complexidade, singularidade ou relevância, a Conselheira destaca a importância de uma análise cuidadosa, profunda e imparcial. Segundo ela, cada processo deve ser examinado à luz de suas particularidades, considerando os fatos, as provas, o arcabouço normativo aplicável, os precedentes e os potenciais impactos das decisões.
A conselheira Juliana ressalta ainda que, nos casos mais complexos, o diálogo qualificado entre os integrantes do colegiado será indispensável. Para isso, ela defende uma atuação marcada pela independência, pelo respeito às diferentes perspectivas e pelo compromisso com decisões claras, coerentes e bem fundamentadas.
Ao assumir a função, a expectativa da Conselheira é contribuir para o aprimoramento da jurisprudência administrativa e para o fortalecimento da legitimidade institucional do CRSNSP. Em sua visão, a construção de decisões técnicas e consistentes representa um elemento essencial para ampliar a confiança dos diversos agentes nas deliberações do Conselho e para garantir a adequada evolução do Sistema de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização.
Fonte: Fenacor
