Governo estuda seguro rural regional para ampliar cobertura

O governo federal discute a adoção de um modelo regional de seguro rural, com participação direta de estados e municípios na contratação e na gestão das apólices, como forma de ampliar a cobertura da produção agrícola e reduzir a vulnerabilidade do setor a eventos climáticos.

A proposta surge em meio à avaliação de que o sistema atual, baseado principalmente em subsídios federais ao prêmio individual, não tem escala suficiente para proteger a produção.

O assessor especial do Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), Carlos Augustin, afirmou que experiências internacionais indicam que o seguro não precisa ser estruturado apenas por produtor, podendo ser organizado por território.

“O que eu aprendi no México é o seguinte: a gente pode fazer seguros comunitários, não precisa ser um por um. Tem que envolver o estado e tem que envolver o município também. Isso é muito comum lá. Você faz o seguro regional e a prefeitura administra depois”, disse.

Pelo modelo citado, o seguro seria contratado coletivamente e o poder público local ficaria responsável por verificar perdas e distribuir os recursos aos produtores afetados.

“Depois, se houve dano, se houve cobertura, vai distribuir entre os agricultores o dinheiro. Não só seguro de clima, como também seguro de preço. Para, em caso de baixa de preço, o município ou o estado complementar a renda do agricultor com isso”, detalhou.

Segundo ele, a lógica permitiria ampliar o acesso ao seguro, especialmente entre pequenos produtores, além de reduzir custos administrativos e aumentar a capilaridade da política.

“Seguro comunitário para pequenos produtores é claramente possível fazer no Brasil, com mais eficiência”, frisou.

Seguro barato não funciona

Para Augustin, o debate sobre o seguro rural no Brasil precisa partir do custo real da proteção agrícola. Segundo ele, “não existe seguro barato. Seguro barato é seguro ruim”.

Ele explicou que, em modelos consolidados, como o americano, o seguro tem custo elevado, mas garante ampla cobertura.

Nos Estados Unidos, o prêmio pode chegar a 10% ou 15% do valor da produção segurada, e o governo subsidia cerca de 60% desse custo com recursos do orçamento agrícola. No Brasil, o subsídio existe, mas é menor, o que limita a cobertura do sistema.

“Nos Estados Unidos, 90% da área tem seguro. O governo paga 60% do prêmio, mas não é um seguro barato: custa 12%, custa 15%. Essa é a realidade”, disse. “No Brasil nunca a gente pagou seguro de 10%. Sempre ficou ali perto de 5%. Por isso que não funciona. Não adianta. Barato não funciona”, continuou.

Na avaliação dele, o país precisa rever a forma como distribui recursos dentro da política agrícola.

“O Brasil é muito forte no crédito em relação a eles e muito fraco no seguro. Eu diria que os recursos que estão sendo usados para segurança são ridículos. Não dá nem para começar a conversa”, disse.

Fonte: aRede