Impacto da determinação da ANTT no mercado de seguros

A Portaria SUROC nº 27/2025, publicada pela ANTT em 11 de agosto, prevê a suspensão do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) para empresas que não comprovarem a contratação de seguros específicos. Entre os exigidos estão o RCTR-C, que cobre danos à carga durante o transporte; o RC-DC, voltado para desaparecimento ou roubo da carga; e o RC-V, que indeniza danos a terceiros causados pelos veículos transportadores.

Para Esteves Colnago, diretor de Relações Institucionais da CNseg, a nova normativa da ANTT moderniza a fiscalização, substituindo documentos físicos por um sistema digital integrado, aumentando eficiência, controle e segurança no transporte de cargas.

“É de suma importância essa nova normativa da ANTT. Ela traz uma evolução no método de fiscalização, saindo de uma abordagem baseada em documentos físicos para um modelo digital e integrado, o que promete maior eficiência e controle sobre a obrigatoriedade da cobertura de seguros no transporte de cargas, aumentando a segurança para todos os envolvidos na cadeia logística”, destaca.

A comprovação da contratação dos seguros poderá ser feita pela apresentação da apólice ou certificado à fiscalização da ANTT, ou de forma automática, por meio do intercâmbio de dados em tempo real entre a agência e as seguradoras. O sistema digital deverá estar plenamente implementado até 10 de março de 2026, conforme prevê a portaria. Até lá, as seguradoras terão acesso a um manual técnico para integração via webservice, assegurando o envio eletrônico das informações referentes às proteções.

De acordo com Adailton Dias, Diretor Executivo da Sompo, a norma é um sinal da atenção e do investimento da ANTT, trazendo mecanismos mais rigorosos e de maior controle na fiscalização. “A medida traz mais clareza para o mercado, beneficia os transportadores que já cumprem com a medida e promove um ambiente mais seguro e confiável para todos os envolvidos na cadeia logística”, pontua o executivo.

Ivor Moreno, Head de Transportes da Akad Seguros, afirma que a fiscalização da ANTT deve aumentar imediatamente a demanda por seguros, especialmente entre autônomos e pequenas transportadoras. “Isso deve acelerar a busca por soluções ágeis, com emissão rápida e suporte especializado, além de reforçar a importância de trabalhar com seguradoras que já tenham estrutura e tecnologia para atender a esse tipo de exigência sem burocracia”, aponta.

Ricardo Monteiro, diretor de gestão de risco da Pamcary, aponta que a portaria da ANTT reforça a atenção a acidentes com caminhões, ainda pouco cobertos pelo RCV. “A portaria da ANTT dá uma atenção inédita aos acidentes rodoviários de carga”, pontua. “Um dado relevante, embasado em nossos números, é que a frequência de acidentes com caminhões é 4,5 vezes maior que a frequência de roubos de cargas. Apesar disso, até pouco tempo, muitos transportadores não contratavam o Seguro de Responsabilidade Civil de Veículo (RCV)”, ressalta.

Segundo Monteiro, o RCV é obrigatório para manter o RNTRC e protege transportadores em acidentes com terceiros, cobrindo danos materiais e corporais. O seguro permite respostas rápidas, minimiza prejuízos e beneficia todos nas rodovias.

Portfólio de opções

A Sompo se diferencia no mercado com suas coberturas sob medida e taxas adequadas às necessidades e aos riscos de cada empresa e sua capacidade de desenvolver propostas diferenciadas e complexas (tailor made). Além disso, oferece equipe técnica altamente qualificada, gerentes especializados e dedicados, um tipo próprio de especialistas em prevenção e gerenciamento de riscos do mercado, e a central de monitoramento de cargas Sompo Services.

“Na Sompo, somos líderes no ramo de Transporte desde 2017 e já contamos com soluções em seguros que garantem que nossos clientes estejam em conformidade com as exigências da agência reguladora e protegidos em todas as etapas da operação”, explica Adriano Yonamine, Diretor Técnico de Transporte da Sompo.

A Akad também já oferece um portfólio alinhado à Resolução ANTT nº 6.068/2025, com seguros RCTR-C, RC-DC e RC-V, que cobrem danos à carga, desaparecimento e acidentes com terceiros. Além disso, a plataforma Radar Akad monitora viagens em tempo real, acompanha o cumprimento das regras de risco e garante resposta rápida a tentativas de roubo. O conjunto permite que transportadores operem dentro das exigências com máxima segurança.

“O transportador deve, antes de tudo, contratar e manter ativos os três seguros obrigatórios RCTR-C, RC-DC e RC-V, registrando corretamente essas informações no CT-e. É fundamental manter o RNTRC válido e atualizado, já que sua suspensão pode impedir a operação e até comprometer a cobertura em caso de sinistro”, aponta o Head de Transportes da Akad.

Fonte: CQCS