Cumprir meta exigirá forte contração fiscal
Com o contingenciamento de R$ 42,1 bilhões no Orçamento deste ano, anunciado ontem pelo governo, a despesa primária da União (excluídos juros da dívida) ficará 0,65 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) abaixo da executada em 2016, segundo cálculo divulgado ontem pelo Tesouro. Haverá, portanto, forte contração fiscal.
O dado mostra que estavam erradas as previsões de que a despesa teria crescimento real neste ano, já que o limite para o gasto incluído no Orçamento foi a despesa de 2016 corrigida em 7,2% – com a inflação em queda, esse percentual de correção para o teto do gasto resultaria em aumento real.
Não foi levada em consideração nas análises iniciais o fato de que, além de ser obrigado a observar o teto do gasto, o governo também precisa cumprir a meta fiscal estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que é um déficit de R$ 139 bilhões para o governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central).
Como a receita não terá a trajetória inicialmente prevista, que permitiria a realização dos gastos orçados, o governo está sendo obrigado a reduzir as despesas drasticamente para cumprir a meta fiscal. Essa realidade, no entanto, ainda poderá mudar se durante o ano a área econômica conseguir receitas adicionais que permitam reduzir o contingenciamento.
Fonte: Valor
