Veja como funciona a licença menstrual no Brasil
Um projeto de lei federal propõe licença remunerada de três dias consecutivos, todos os meses, às mulheres que comprovarem sintomas graves associados ao fluxo menstrual.
Os sintomas de complicações durante a menstruação são muito conhecidos. E, por mais que os efeitos sejam sacrificantes, como fortes cólicas, dores de cabeça intensas e no corpo, a lei brasileira não prevê um abono ou licença médica para o dia de trabalho nessas condições.
Mas algumas empresas saíram na frente da legislação e estão oferecendo, por conta própria, a licença menstrual como benefício às funcionárias. Eu já usei a licença, por exemplo, para metade do período. Só trabalhei de manhã, não trabalhei à tarde e consegui repousar sem me preocupar em ir atrás de um atestado médico, conta Bianca Andrade, analista de implantação da Digix.
A empresa desenvolvedora de soluções em software do Mato Grosso do Sul foi a primeira empresa a adotar a licença menstrual no país, em março do ano passado. A Digix conta com 811 colaboradores e, desse total, 530 são mulheres o que representa 65% do quadro de trabalhadores.
As funcionárias que precisem usar o benefício só devem avisar seu gestor direto e podem se afastar do trabalho sem a necessidade de apresentar um atestado médico.
O auxílio é lançado na folha de ponto para justificar a falta. Implementamos a licença menstrual para transformar a relação entre saúde e trabalho, reconhecendo os impactos dos sintomas menstruais na produtividade e bem-estar. Esse acolhimento tem sido muito bem recebido e esperamos inspirar outras empresas”, afirma Suely Almoas, presidente da Digix.
Desde 2023 foram concedidas mais de 1,3 mil licenças, sendo 580 em 2023 e 750 até setembro de 2024. O tempo médio é de um dia de ausência.
Para suprir a falta de uma funcionária, as demandas do trabalho são divididas entre o restante da equipe. O mesmo acontece no Grupo MOL, empresa de produtos e serviços de impacto social. Lá, 83% da equipe é formada por mulheres, que têm direito à licença menstrual desde março de 2023.
A empresa conta com o total de 53 funcionários, sendo 44 mulheres. As regras são semelhantes às da Digix. A ideia partiu de Roberta Faria, cofundadora e presidente da MOL, que se inspirou na licença menstrual que foi aprovada como lei na Espanha.
Roberta diz que o benefício pouco afetou a produtividade. Até setembro deste ano, foram tiradas 52 licenças, sendo que mais de 73% das utilizações são de meio período e apenas em um turno: manhã ou tarde, descreve. Eu precisei uma vez desde que começou o benefício. Avisei minha superior e descansei o resto do dia, afirma Carol Muccida, que é gerente de novos negócios e foi uma das primeiras funcionárias a utilizar a licença.
Fonte: NULL
