Um novo momento no setor de resseguros
Desde a bem sucedida estabilização da economia, em meados da década de 90, o crescimento do mercado de seguros tem sido notável. A penetração de seguros (prêmios/PIB) passou de cerca de 1%, em 1990, para 4% em 2013. No mesmo período, a densidade de seguros (prêmios per capita) passou de US$ 42 por habitante para US$ 425 por habitante. Ainda em 2013, o total dos ativos das seguradoras reguladas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) somou US$ 232 bilhões e suas provisões, US$ 197 bilhões, representando 10,5% do saldo da poupança financeira.
Editoria de Arte E o futuro é certamente promissor: o seguro é um bem superior, o que significa que sua procura cresce mais rapidamente do que a renda familiar. A isto se somam as necessidades de modernização da infraestrutura, que demandarão investimentos públicos e privados vultosos, e a emergência das pequenas e médias empresas. Todos irão demandar seguros para garantir suas operações.
A oferta de seguros mais complexos se encontra hoje facilitada pela abertura do mercado nacional de resseguros, ocorrida em 2008. Até 2007, esteve vigente no Brasil o monopólio estatal de resseguros, administrado pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), que, com o tempo, se mostrou contraproducente. O IRB dividia com a Susep funções de regulação e fiscalização, ultrapassando seus limites originais e gerando superposição de funções, com impacto negativo no mercado.
Tal situação se encontra bastante diferente atualmente. O mercado de resseguros foi aberto e conta com mais de cem empresas nacionais e estrangeiras. Dados da Susep mostram que os prêmios de resseguros cresceram, em média, 17% ao ano, entre 2007 e 2013, passando de 6% para 9,5% dos prêmios diretos de seguros. Ramos de seguros que dependem fortemente do resseguro tiveram grande expansão: no mesmo período, os prêmios emitidos em seguros de riscos de engenharia, responsabilidade civil e garantia de obrigações cresceram, respectivamente, 14%, 15% e 21% ao ano em média. A maior competição também provocou queda apreciável do preço do resseguro em termos reais.
Certamente, existem preocupações quanto ao desenho do novo mercado. O complexo sistema de preferências, provavelmente, pressiona o custo dos seguros e dificulta o desenvolvimento ainda maior do mercado. Por meio dele, a regulamentação da abertura impôs que as seguradoras contratem com o mercado local de resseguradores – que ainda tem o IRB na liderança – pelo menos 40% de cada cessão de resseguro em contratos automáticos ou facultativos.
Os resseguradores locais não podem ceder, respectivamente, em retrocessão, mais de 50% dos prêmios emitidos em cada ano civil, exceto nos ramos de seguro garantia, crédito à exportação, seguro rural e seguro de crédito interno. Além disso, as seguradoras e os resseguradores locais não podem transferir para empresas ligadas ou pertencentes ao mesmo conglomerado financeiro e sediadas no exterior mais de 20% do prêmio correspondente a cada cobertura contratada, exceto nos ramos garantia, crédito à exportação, rural, crédito interno e riscos nucleares.
Finalmente, vale observar que tais restrições – compreensíveis no intuito de fortalecer as empresas locais – foram estabelecidas sem qualquer menção a um horizonte temporal ao fim do qual se poderia pensar na maturidade de um mercado de resseguro plenamente competitivo.
De todo modo, não há dúvida de que os avanços existiram e vieram para ficar. E cabe agora trabalhar para remover os fatores que ainda travam o desenvolvimento dos mercados de seguros e resseguros.
Fonte: Brasil Econômico
