UE quer ampliar controle sobre bancos e bolsas
BRUXELAS. A União Europeia (UE) avalia estabelecer um sistema integrado de supervisão financeira com o objetivo de alertar os países membros sobre os riscos da economia e evitar futuras crises. A proposta em debate prevê que sejam criados, até 2012, três órgãos transnacionais de supervisão para bancos, bolsas de valores e seguros, que estariam em constante contato com um conselho regional, encarregado de assegurar a estabilidade financeira do continente.
Em paralelo, a Comissão Européia (CE) – braço executivo da UE – apresentou ontem, em Bruxelas, diretrizes para uma resposta coordenada do bloco à questão dos ativos podres das instituições atingidas pela crise das hipotecas. A ideia é que tais ativos sejam abrigados em um “banco ruim”, de forma a sanear os balanços dos bancos.
O novo sistema financeiro tem como base um relatório feito por um grupo de especialistas liderado pelo ex-diretorgerente do Fundo Monetário Internacional (FMI) Jacques de Larosière.
O documento foi entregue ontem à Comissão Europeia e será discutido pelos países do G-20 (grupo que reúne as nações mais ricas do mundo e os principais emergentes, como o Brasil e a China) em um encontro em Londres, em abril.
Em estudo, estatização e separação de ativos ruins
Pelo modelo proposto, os órgãos supervisores nacionais continuariam responsáveis pela vigilância diária das instituições, e colégios de supervisores seriam criados para os principais grupos multinacionais. Essa estrutura seria complementada com a formação do Conselho Europeu de Riscos Sistêmicos, liderado pelo presidente do Banco Central Europeu (BCE) e responsável por garantir a estabilidade financeira na Europa.
Caberia ao conselho emitir alertas quando ameaças à estabilidade fossem percebidas.
O novo sistema seria implantado em duas etapas. Entre 2009 e 2010, as autoridades nacionais de supervisão seriam fortalecidas, e a CE – em colaboração com os comitês europeus de supervisão de bancos, bolsas e seguros – examinaria o grau de independência dos organismos nacionais. Entre 2011 e 2012, tais comitês – até então de caráter consultivo – ganhariam status vinculativo.
Em outro documento apresentado ontem em Bruxelas, a CE propôs a separação dos ativos problemáticos de bancos em um “banco ruim”, com duas possibilidades de formatação: um “banco ruim” para cada instituição em dificuldade ou um “banco ruim” para várias instituições em apuros de um mesmo país. As perdas seriam compartilhadas entre o Estado e os bancos. A Comissão disse que a estatização seria uma possibilidade nos casos mais complicados, o que consistiria em um primeiro passo para a posterior separação entre os ativos saudáveis e os podres.
Fonte: O Globo
