Susep segue modelo da CVM para virar agência
Comissão Nacional de Seguros, que substituirá a Superintendência de Seguros Privados (Susep), deverá funcionar nos moldes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão regulador e fiscalizador do mercado de ações. Segundo o superintendente da Susep, Luciano Portal Santanna, o desenho que está sendo proposto ao Ministério da Fazenda segue o padrão norte-americano para as agências reguladoras.
Entre as novidades consta a fixação de um prazo para o mandato dos dirigentes novo órgão, também a exemplo do que já ocorre na CVM, na qual, de acordo com a legislação, esse período é de cinco anos, vedada a recondução, devendo ser renovado a cada ano um quinto dos membros do colegiado. “Entendemos que a comissão terá mais autonomia para atuar”, explicou Portal Santanna, durante evento recente, realizado pelo Clube Vida em Grupo do Rio de Janeiro em sua homenagem.
Ele revelou que a proposta eserá encaminhada para o Ministério da Fazenda, que a enviará para o Congresso Nacional.
Fonte: Jornal do Commercio
