SUSEP atualiza orientações de normativos
Provisões Técnicas
A Resolução CNSP N° 281/13 e a Circular Susep Nº 462/13 são os principais normativos que dispõem sobre as provisões técnicas das sociedades supervisionadas pela SUSEP. Enquanto que a Resolução se baseia em princípios e em disposições mais abrangentes, a Circular trata de regras e procedimentos mais específicos.Provisões Técnicas – Orientações da SUSEP ao Mercado. (atualizado em abril 2014)Teste de Adequação de Passivos (TAP)
Circular SUSEP nº 457/12
Teste de Adequação de Passivos – Perguntas e Respostas. (atualizado em abril 2014)
Ativos Redutores
O objetivo deste documento é esclarecer os conceitos trazidos pelas referidas Circulares, orientando os entes supervisionados quanto ao cálculo, registro e utilização dos ativos que podem ser oferecidos como redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas por ativos garantidores, devendo ser entendido como a interpretação oficial da área técnica sobre os normativos em questão.
Valores Redutores da Necessidade de Cobertura das Provisões Técnicas por Ativos Garantidores. (atualizado em abril 2014)
Limite de Retenção
Este documento visa orientar as sociedades supervisionadas sobre os conceitos dispostos nos normativos em questão. Com exceção das orientações sobre o envio de informações à Susep por meio do FIP, aplicam-se às operações com cobertura de risco dos produtos de previdência complementar das sociedades seguradoras e entidades abertas de previdência complementar todas as demais orientações aplicáveis às operações de seguros.
Limite de Retenção – Orientações da Susep ao Mercado. (atualizado em abril 2014)
Sinistros x Outras Despesas Operacionais
A criação deste documento de orientação foi o resultado do grupo de trabalho criado em outubro de 2013 no âmbito da comissão atuarial da Susep com representantes do mercado e desta autarquia. O objetivo do grupo foi estabelecer um padrão de lançamento de eventos relacionados a sinistros ou a contingências, permitindo a comparabilidade entre as análises das companhias do mercado e das informações divulgadas no site da Susep.
Sinistros x Outras Despesas Operacionais – Orientações da Susep ao Mercado. (incluído em abril 2014)
Resumo das últimas alterações efetuadas nos documentos acima
Últimas Alterações Efetuadas nos Documentos de Orientações. (atualizado em abril 2014)
Fonte: SUSEP
