Sinal amarelo para o teto de gastos públicos
O risco de descumprimento do teto de gastos em 2022 é elevado, levando em conta a atual conjuntura, mesmo considerando os ajustes automáticos previstos na Constituição.
Essa é uma das avaliações feitas pela Instituição Federal Independente do Senado.
O IFI, que analisa o quadro fiscal e os impactos das medidas do governo nas contas públicas, também mostra que os déficits primários serão mantidos até 2025, mesmo com a aprovação da reforma da Previdência.
A Instituição, assim como o mercado, reviu para baixo suas projeções de crescimento para este ano, mas foi menos incisiva do que as estimativas divulgadas até agora. Para o IFI, a projeção do PIB passou de 2,3% para 1,8%.
O IFI alerta ainda que o Congresso precisa se debruçar nos debates sobre a capacidade do país continuar pagando despesas obrigatórias que são crescentes, principalmente por causa dos efeitos do envelhecimento populacional.
Entre 2014 e 2019, enquanto as despesas obrigatórias aumentaram de R$ 1,16 trilhão para R$ 1,2 trilhão, as despesas discricionárias caíram de R$ 194 bilhões para R$ 128 bilhões.
O relatório do IFI mostra que o Abono Salarial, o Seguro-Desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), as despesas previdenciárias do INSS e os gastos com pessoal (ativos e inativos) respondem por cerca de três quartos das despesas primárias do Governo Central.
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