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Senado aprova MPs negociadas pelo governo com os caminhoneiros

O Senado aprovou duas medidas provisórias (MPs) negociadas pelo governo federal em maio com os caminhoneiros para encerrar a paralisação da categoria.

As MPs preveem isenção do pagamento de pedágio por eixos suspensos dos caminhões e reserva de 30% dos fretes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para caminhoneiros autônomos.

Por se tratarem de medidas provisórias, as regras já estão em vigor desde a publicação, mas precisavam ser aprovadas pelo Congresso. As MPs foram aprovadas pela Câmara e agora seguirão para a sanção do presidente Michel Temer. A isenção da cobrança de pedágio sobre os eixos suspensos já é prevista na Lei dos Caminhoneiros.

O governo, no entanto, diz que estados têm interpretado que a regra só vale para as rodovias federais concedidas. A greve dos caminhoneiros durou 11 dias, entre maio e junho, e levou o país a uma crise no abastecimento. Postos de combustíveis ficaram sem gasolina, aeroportos não tinham querosene para os aviões e diversos produtos não chegaram aos supermercados.

Fonte: CNC

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