Semana terá o primeiro balanço de votos sobre a reforma
A semana será marcada pelo primeiro balanço de votos sobre a reforma da Previdência.
O relator da proposta, Samuel Moreira, vai apresentar o relatório e a repercussão do parecer determinará as negociações até a apreciação na comissão.
A avaliação sobre o trabalho do relator também vai delimitar o novo calendário da reforma para a votação na comissão e no plenário da Câmara.
Ao que tudo indica, apesar de comprometido com a meta fiscal de R$ 1 trilhão da equipe econômica, o parlamentar fará pelo menos três ajustes na proposta original do Executivo:
1) a exclusão das novas regras para a aposentadoria rural;
2) a retirada das mudanças nos pagamentos dos Benefícios de Prestação Continuada para idosos; e
3) a exclusão das alterações no pagamento do abono salarial.
Esses pontos propostos pelo governo são os que mais geraram insatisfação no Congresso e a negociação de outras mudanças parte da exclusão desses temas.
O relator, porém, ainda parece estar aberto a negociações em outros pontos cruciais para atrair pelo menos 308 votos a favor da Nova Previdência.
Entre eles está a extensão das novas regras para as aposentadorias a servidores estaduais e municipais; a abertura da possibilidade de instalação do regime de capitalização no país, a idade mínima para que professores venham a se aposentar; e a regra de transição para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que estão próximos da aposentadoria.
A tendência é que Moreira só apresente seu relatório após a reunião do Fórum dos Governadores, em Brasília, agendada para amanhã.
Fonte: NULL