Sem grandes obras, seguro garantia engatinha no Brasil
Sensível ao desempenho da economia como um todo e aos investimentos governamentais em infraestrutura em particular, o mercado de seguro garantia ainda espera, com um misto de expectativa e decepção, pela regulamentação das Parcerias Público Privadas (PPP), sempre prometidas e nunca realizadas. É nas PPP que está o grande manancial de negócios para o seguro garantia. O garantia é um tipo de seguro que tem como finalidade assumir o cumprimento de obrigações de um tomador junto a um segurado em contratos privados ou públicos. Estritamente empresarial, tem uma série de modalidades de apólices variando em torno de duas versões conhecidas no mercado pelo jargão em inglês `bond` (`performance bond` e `completion bond`).
O seguro veio suprir uma necessidade das empresas que participam de grandes projetos, obras e licitações, de oferecer uma garantia ao contratante, tanto da execução quanto da entrega do projeto. A alternativa ao seguro é a fiança bancária que, na prática, há muito tempo deixou de ser uma opção já que os bancos cobram juros salgados quando não recusam o negócio pois consome a capacidade de empréstimos com operações de longo prazo e alto risco. Para as empresas, a fiança também não é dos melhores negócios porque ocupa suas próprias linhas de crédito, já caras e escassas nos bancos.
Entre todos os ramos de seguros, o garantia é o que tem mais potencial`, aposta Maria Angélica Benetti Araújo, integrante da área de consultoria do setor financeiro do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados Associados. Em um estudo recém concluído, a partir de dados da Federação das Seguradoras (Fenaseg), Angélica aponta que, embora o seguro garantia tenha crescido mais de 400% nos últimos cinco anos, representa apenas 0,36% das vendas do setor.
Hoje o setor de energia tem sido a fonte mais importante de contratos para as seguradoras de garantia, enquanto aguardam a retomada das grandes obras estatais e privadas de infraestrutura nos demais segmentos.
O seguro garantia ampliou seu espaço depois do `apagão` de 2001 quando, com incentivo do governo, acelerou-se a construção de grandes e pequenas hidrelétricas (PCH), termelétricas e linhas de transmissão, explica Edvaldo Cerqueira de Souza, presidente da Áurea Seguradora, 3ª maior no ranking das companhias de garantias.
O setor de energia responde hoje por quase 50% do mercado`, disse o executivo, ao anunciar que a Áurea acaba de concretizar a emissão de uma apólice no valor segurado de R$ 131 milhões para a Cataguazes Leopoldina, dentro do Programa Luz Para Todos do governo federal. O contrato garante que a Cataguazes entregará infraestrutura (postes, transformadores, fiação, etc) e conectará à rede de energia os consumidores de sua área de atuação. O segurado é a Eletrobrás, gerenciadora do Programa Luz Para Todos.
Há outros nichos em expansão como as garantias aduaneiras e judiciais, diz João Gilberto Possiede, diretor presidente da J. Malucelli, ligada a um grande conglomerado empresarial do Paraná e líder no mercado de seguro garantia com cerca de 37% de participação. `Temos contratos na importação temporária de grandes equipamentos como plataformas de petróleo e navios`, diz Possiede. Na área judicial, uma apólice é contratada no valor equivalente ao que esteja sendo discutido em causas entre empresas e o Fisco, por exemplo. `Quando uma empresa ingressa com ação de contestação e tem de depositar o valor questionado, em vez de tirar os recursos de seu caixa, ela coloca uma apólice que garante que, se perder a ação, o Fisco receberá o valor devido`, explica Possiede. Os novos nichos, no entanto, ainda não conseguiram recuperar o faturamento das seguradoras de garantia que caiu 22,5% em 2005, para R$ 167,64 milhões, depois de crescer 58,13% em 2004.
Fonte: Valor
