Seguro de Responsabilidade Civil: Um coringa na manga
O corretor de seguros não sabe, mas ele tem um coringa na manga. O Seguro de responsabilidade civil é uma das carteiras pouco exploradas, assim como o Seguro saúde. Porém, o que diferencia e faz do seguro de responsabilidade civil um mercado atrativo é que cobre as consequências de um erro profissional. E isso acontece todos os dias. É o que explica Maurício Tadeu, Consultor Empresarial e Diretor do CSP-MG e do Conselho Empresarial de Seguros da ACMinas e colunista do CQCS. Esse Seguro é a caracterização da responsabilidade civil por ato próprio ou por ato de terceiros que esteja sob a gerência desse profissional. O objetivo é reparar danos que podem ser causados no exercício de qualquer profissão.
O dano que abrange esse tipo de Seguro pode ser material ou pessoal. O pessoal é relacionado à parte corporal, o material é físico pode envolver inclusive dano moral. Cada profissional tem um agravo que ele pode cometer, conforme suas obrigações.
É por causa dessa abrangência de danos que o Seguro de Responsabilidade Civil pode ganhar espaço ainda maior na carteira dos Corretores de Seguros. O Corretor deve procurar entender o alcance desse Seguro, como um produto importante e conhecer o contrato. Depois saber quais são as seguradoras que operam com essa modalidade. Assim, ele poderá prospectar o mercado oferecendo esse seguro da melhor forma, explica Maurício Tadeu.
Para ele, existe uma grande possibilidade de crescimento desse tipo de Seguro. Há um processo de conscientização no Brasil dos direitos do consumidor, à medida que ele sofre um prejuízo pela má prestação de serviço profissional de uma empresa ou de um profissional liberal, e assim busca na justiça a reparação desse dano.
Em relação aos profissionais liberais, a sócia fundadora do escritório Ferreira Advogados Associados e Assessora Jurídica do SINCOR-MG, Raquel Ferreira da Silva, afirma que, para saber a que riscos estão expostos, é preciso delimitar suas responsabilidades legais. Só assim será possível contratar um seguro de RC que corresponda às necessidades de cada área de prestação de serviço. Fazer um verdadeiro mapeamento das possibilidades de falhas profissionais é essencial, tendo em vista que todo contrato de Seguro garante apenas os riscos predeterminados.É claro que um Corretor de Seguros também está incluído nessa responsabilidade e pode sim também ser segurado. O Código Civil determina que o Corretor é obrigado a prestar ao cliente, espontaneamente, todas as informações sobre o negócio, incluindo os riscos, alterações de valores e quaisquer outros fatores que possam influir no resultado da intermediação. São deveres muito amplos que devem ser cumpridos com toda diligência e prudência. Em caso de falha do corretor, tendo ele contratado Seguro de Responsabilidade Civil Profissional, deverá dar imediato conhecimento do fato à seguradora, ainda que o terceiro não tenha formalizado reclamação, finaliza Raquel.
Fonte: CQCS
