Seguradoras elevam capital em R$ 2,8 bi para cumprir regras
Mais de 50 seguradoras brasileiras realizaram esforço de caixa da ordem de R$ 2,8 bilhões em 2008, num movimento que marca o início do cumprimento das regras básicas de capital adicional e capital mínimo exigidas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). De acordo com levantamento feito pela Gazeta Mercantil com base nas portarias da autarquia que regula o mercado de seguros do País, 81 homologações para autorizar o aumento do capital social das sociedades seguradoras foram emitidas no ano passado.
As empresas tiveram que recorrer a recursos extras de acionistas e dos controladores ou foram obrigadas a redirecionar receitas de operações para se enquadrar principalmente em duas resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que começaram a valer a partir de 1 de janeiro de 2008. A primeira, de número 158 (2006), demanda o aumento de capital da companhia com base em cálculos atuariais, conforme os riscos assumidos e provisões.
Já a resolução 178, de dezembro de 2007, dá conta da exigência do capital mínimo requerido para autorização e funcionamento das empresas de seguro, previdência privada e capitalização. O prazo para adequação às normas termina em 2011.
A Susep não se manifesta, mas especialistas e executivos concordam que as medidas favorecem um movimento de concentração no mercado por seguradoras ligadas a bancos ou grandes organizações internacionais, a exemplo do que ocorreu no ano passado com o setor bancário. O argumento leva em conta que empresas de menor porte ou sem o apoio de um grande conglomerado têm margem financeira menor para atender às obrigações de solvência, o que acaba afetando a competitividade porque parte do dinheiro da venda de apólices passa a ser destinada à nova composição de capital.
Concentração na prática
Na opinião de Gustavo Mello, professor da Escola Nacional de Seguros (Funenseg) e sócio da Correcta Seguros, a tese de concentração do setor já está em prática desde dezembro de 2006, quando a resolução 158 foi editada.
“Trata-se de um processo natural de consolidação. As seguradoras que não conseguem se capitalizar são forçadas a se fundir ou se vender, como vimos acontecer em 2007 e ao longo do ano passado. A Metlife comprou a Soma, que não tinha como suportar as novas exigências; a Vida foi vendida para a Mapfre”, explica Mello. Em 2008, a Mongeral vendeu 50% de suas operações para o grupo financeiro holandês Aegon; a Indiana deixou de ser controlada do Bradesco para passar às mãos da norte-americana Liberty; e a gigante suíça Zurich comprou a Minas Brasil. Com problemas de capitalização, a pequena UBF Garantias e Seguros passará por processo de fusão neste ano.
As dez maiores operações de aumento de capital homologadas pela Susep em 2008 envolveram seguradoras multinacionais ou vinculadas a bancos. A espanhola Mapfre foi a que mais se movimentou, modificando o estatuto três vezes para garantir a ampliação de R$ 353 milhões de seu capital.
A portaria 835 mostra que a seguradora do banco Itaú reforçou o caixa em R$ 331,5 milhões, de R$ 1,923 bilhão para R$ 2,255 bilhões, enquanto a Atlântica Companhia de Seguros, ligada ao Bradesco, aumentou o capital em R$ 252,3 milhões, para R$ 325,3 milhões.
Segundo Gustavo Mello, as principais medidas tomadas pelas seguradoras para assegurar esse aumento são a não-distribuição de lucros e dividendos aos acionistas e a abertura de capital – em 2007, a SulAmérica captou recursos com a venda de ações em bolsa. “Não distribuir dividendos é uma prática raramente aceita nas empresas, mas pode ser aprovada em assembléia. Já o IPO estava sendo bastante cogitado no ano passado, mas as seguradoras tiveram que repensar o assunto tendo em vista a forte volatilidade gerada pela crise financeira internacional.” Uma saída, indica Mello, é elevar a cessão de resseguro para minimizar o risco coberto. “Como a base de cálculo para estipular o capital mínimo é o prêmio retido, quando as seguradoras cedem mais prêmios, acabam diminuindo o valor desse prêmio e passam a necessitar de menos capital para cobrir suas operações.”
Setor blindado
As medidas apertaram o caixa das seguradoras mas, por outro lado, beneficiaram consumidores. Com as exigências de capital mínimo e capital adicional, o risco de uma companhia deixar de arcar com os sinistros contratados ficou menor. “O mercado segurador já era sólido por causa das regras conservadoras de investimento das reservas. Com a implementação total das regras de solvência, o setor fica ainda mais blindado”, opina Mello.
Max Thiermann, presidente da Allianz, acrescenta que os acionistas também passam a exigir mais das empresas. “O passivo da companhia precisa estar cada vez mais ajustado. Para cada ramo e região, os ativos têm que combinar com os sinistros, a previsão de sinistralidade e os prêmios não consumidos. O acionista terá que meter a mão no bolso para a companhia operar. No caso da Allianz, ele vai cobrar um monte de ações e metas de rentabilidade. As regras são positivas porque trazem maior disciplina ao mercado”, avalia Thiermann.(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados – Pág.1)(Luciano Máximo)
Fonte: Gazeta Mercantil
