Seguradora pode negar indenização para motoristas que omitem ser do UBER

Seja na tentativa de economizar ou dar uma de esperto, omitir informações na hora de contratar, renovar ou atualizar o seguro veicular pode resultar em prejuízos. A omissão de especificações, como a finalidade do carro, tira da seguradora a obrigação de pagar a indenização em caso de sinistro. A adesão às novas plataformas de transporte de passageiros, como o Uber, por exemplo, também é uma informação que deve ser repassada para as seguradoras. O que pega muito proprietário de surpresa é que isso não sai de graça.

O vice-presidente Social e de Benefícios do Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros no Estado de Goiás (Sincor-GO), o corretor de seguros Deivid Pereira explica que transformar o veículo de uso particular em transporte de passageiros aumenta o valor da apólice em cerca de 20%. “Nesses casos o motorista não tem um trajeto definido. Ele circula mais, em diversas regiões e fica mais exposto aos riscos, já que o trabalho dele é no trânsito. Os motoristas de táxi, por exemplo, pagam uma taxa maior por conta desse risco. O Uber entra na mesma categoria”, explicou.

O único seguro exigido pelo Uber para se tornar um motorista parceiro é o de Acidentes Pessoais de Passageiros (APP), uma outra modalidade de proteção que não inclui danos com o veículo (leia mais sobre o assunto abaixo). Por isso, segundo a assessoria de comunicação da plataforma, não há como mensurar quantos motoristas ativos no aplicativo possuem o seguro convencional para carro e quantos já fizeram a alteração da apólice.

Dos 15 motoristas do Uber entrevistados pelo jornal A Redação, sete afirmaram terem feito a modificação da apólice e alterado o ‘uso’ do veículo para fins comerciais. Cinco deles disseram ainda manter o seguro veicular convencional e os outros três contam apenas com a sorte e andam sem qualquer proteção.

Deivid Pereira fez um alerta para quem trabalha com o veículo e ainda não se adequou. “Por mais que a prestação de serviço seja por um tempo determinado, a atualização do ‘uso’ do carro deve ser feita porque não há como prever quando um acidente, roubo ou furto vai acontecer. E temos que pensar que os acidentes também são provocados por terceiros. Então é melhor prevenir, e ter a certeza de que a seguradora não vai negar ressarcir o segurado, do que arcar com um prejuízo bem maior posteriormente”, avisou.

Negar o ressarcimento do segurado que omitiu ou mentiu uma informação está previsto em grande parte dos contratos firmados entre motoristas e empresas, segundo o representante do Sindicato das Seguradoras (Sindseg) em Goiás, Francisco Vidigal. “Cada seguradora tem sua política de aceitação de risco e uma forma de analisar cada caso. Nas propostas constam dois artigos do Código Civil: o 765 e o 766, que preveem, respectivamente, a boa fé e veracidade das declarações e a perda do direito ao prêmio em caso de constatação de fraude. Toda situação de sinistro é analisada com cuidado e não adianta mentir ou omitir detalhes. O motorista pode até sair ganhando no começo, mas vai arriscar perder muito mais no final”, ressaltou.

Seguro mais caro

O seguro de um carro popular, 1.0, flex, de uso particular, custa cerca de R$ 2 mil, de acordo com o Sincor-GO. A alteração do ‘uso’ de um veículo nessas características aumenta o valor da apólice em até 20%. É o caso do motorista do Uber Wilson Nunes Costa Neto que, ao renovar o seguro, teve que pagar R$ 400 a mais pela alteração do perfil do veículo. “Meu corretor me alertou que se eu não fizesse um endosso eu poderia perder a indenização em caso de sinistro. Apesar de ter que pagar mais caro, decidi não arriscar”, disse.

Ele afirmou que conhece muitos motoristas que permanecem com o seguro convencional tanto por falta de informação, quanto na tentativa de economizar. E foi justamente pensando na contenção de gastos que Anderson da Silva Cavalcante, também motorista do Uber, acabou tendo prejuízo. O seguro dele venceu há dois meses e, sabendo que precisava fazer a alteração do perfil do carro, ele decidiu aguardar um pouco mais para fazer a renovação. No último sábado (27/08) a conta ficou mais salgada após um acidente. “Uma passageira abriu a porta sem tomar o devido cuidado e outro carro atingiu o meu veículo. Graças a Deus não aconteceu nada com a moça, mas minha porta ficou destruída”, contou.

Anderson fez o orçamento do conserto que chegou a R$ 600. Ele até tentou buscar junto ao Uber uma solução para o problema, já que para ele a culpa foi da passageira. “Eles me mandaram um e-mail apenas dizendo que lamentavam. Eu lamento também por não ter renovado minha apólice assim que meu seguro venceu. Agora meu carro está parado e eu vou ter que assumir o dano”, relatou.

Já outro motorista da plataforma, que preferiu não ser identificado, diz que apenas o seguro convencional para carro de uso particular é suficiente, já que transita de forma prudente pelas ruas de Goiânia. “Eu tenho o seguro de passageiro, que é o mais importante e tomo todo cuidado com o carro. Na minha atual situação não estou podendo gastar um centavo para alterar meu seguro”, disse. Ao ser questionado sobre um possível acidente em que possa ocorrer a perda total do veículo e não ser indenizado, ele disse apelar para forças divinas. “Eu rezo bastante para isso não acontecer”, finalizou.

Seguro de passageiros

O único seguro que a Uber exige aos motoristas parceiros é o de Acidentes Pessoais de Passageiros (APP), que protege usuários e motoristas. Essa cobertura pode ser adquirida junto às seguradoras ou pelo próprio aplicativo, que passou a oferecer o serviço, por meio de uma empresa parceira, em julho deste ano.

A cobertura oferecida pelo aplicativo inclui: R$ 100 mil por pessoa para morte acidental, R$ 100 mil por pessoa para invalidez permanente total/parcial e até R$ 5 mil por pessoa para despesas médicas. A contratação desse serviço pela ferramenta custa cerca de R$ 44. Já pelas seguradoras, o valor pode chegar a R$ 500, dependendo das especificações da cobertura.

Fonte: Sindseg SP