Segurador pede flexibilidade nos reajustes de preços
O presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), Geraldo Rocha Mello, acredita que a forte desaceleração da economia poderá implicar em um ritmo menor de crescimento do setor nos próximos anos, sobretudo se duas variáveis importantes para o segmento – nível de emprego e renda da população – forem duramente afetadas pela crise financeira internacional.
Nesse cenário adverso, que coincide com um aumento dos custos operacionais do setor, ele considera estratégica a maior adequação da gestão das despesas médicas – inclusive a ampliação de programas de prevenção de doenças e promoção da saúde -, bem como o contingenciamento de despesas da operação, que não comprometam a qualidade final dos serviços.E aproveita para pedir a flexibilização nos reajustes das mensalidades, argumentando que a medida está em linha com o recém-adotado mecanismo de portabilidade das carências dos planos individuais. Atualmente, os percentuais de reajuste são definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Desaceleração. Contudo, ele afirma ser ainda prematuro concluir um prognóstico do mercado de saúde suplementar, tendo em vista que as políticas compensatórias adotadas pelo governo podem efetivamente impor algum freio à intensificação do ciclo de desaceleração da economia constatada neste ano.
Numa atividade dependente de economia de escala, o mau andamento do emprego e da renda traz perturbações para o mercado de saúde suplementar. Caso haja maior desemprego, isto se refletirá na redução da população beneficiária de planos e seguros de saúde contratados por empresas. A queda das receitas de vendas poderá pressionar o orçamento que as empresas destinam para os seus programas de benefícios, aqui incluídos os planos de saúde e odontológicos. Já as restrições de renda poderão afetar a capacidade de pagamento das pessoas e famílias que contrataram, ou querem contratar, os planos e seguros de saúde. Contudo, como esses benefícios são considerados essenciais pelas pessoas e empresas, o impacto final deverá ser sempre menor para o setor de saúde suplementar, acredita ele.
A retração dos negócios, em tese, acirra a disputa dos operadores por um bolo que não cresce e, entre especialistas, torna-se uma senha para tarifas predatórias. Na visão dele, a concorrência pode até se acirrar. Mas, ele lembra que o mercado de saúde suplementar está bastante amadurecido e as empresas em geral têm cuidado com sua saúde financeira e preservação de suas reservas e margens de solvência. A concorrência predatória está ocorrendo cada vez menos e esta foi uma boa conseqüência da regulação e da fiscalização exercida pela ANS (Agência Nacional de Saúde), avalia Rocha Mello.
A combinação de economia desaquecida e advento da portabilidade dos planos de saúde (troca de operadora sem precisar cumprir carências novamente) é também um complicador. Esta turbulência vai afetar certamente as empresas que não se comprometiam com as regras de solvência e precificaram mal seus produtos, afirma. Para ele, essas empresas vão mais sofrer com o desaquecimento da economia e com a possível retração nas vendas.
Portabilidade. Inicialmente válida para planos individuais, há sinalizações de que a ANS poderá adotar a portabilidade para os planos coletivos, impondo mais volatilidade nos negócios. No geral, considero positiva a regulamentação da portabilidade de carências. Ressalto, entretanto, que, os parâmetros utilizados pela ANS para o estabelecimento da compatibilidade entre os planos terão ainda de ser testados na prática e poderão necessitar correções futuras. Com a portabilidade, os beneficiários não estarão mais limitados na troca de operadora. Se a operadora que administra seu plano tiver serviços de baixa qualidade ou comercializar a preços muito altos, ela perderá beneficiários. Com relação à extensão da portabilidade para planos coletivos, acho a implementação muito difícil. As regras de contratação, os cálculos atuariais e a precificação tendem a inviabilizá-la nesta modalidade, afirma.
De qualquer forma, com a portabilidade entre os planos individuais, ele afirma que fidelização passará a ser palavra de ordem entre as operadoras. Mas ressalva que, para o saudável funcionamento do mercado, as empresas não podem ser tolhidas em seu leque de ações ou instrumentos de competição. A portabilidade como um direto da pessoa deve ter sua contrapartida na flexibilização dos reajustes, acredita ele. Assim se completaria o ciclo de aperfeiçoamento do mercado. A operadora que se exceder nos reajustes acabará perdendo seus segurados. É isso que significa competição no mercado. Com a portabilidade não há mais porque se temer a flexibilidade dos reajustes, destacou ele, para quem se deve aprender com outros setores que deixaram de ter seus preços controlados – como as mensalidades escolares, os seguros de automóveis e os aluguéis.
crise. Ao fazer um balanço da atividade no ano passado, ele afirma que 2008 foi de profundas mudanças no setor de saúde suplementar. Foi o ano em que a crise financeira internacional atingiu a economia brasileira, revertendo um ciclo de crescimento de longos anos. Ademais, na parte regulatória, 2008 trouxe alterações significativas para as empresas com modificações na estrutura dos contratos, no requerimento de capital, no relacionamento com a rede prestadora e consumidores. Em conseqüência, o custo operacional das operadoras também cresceu e continuará crescendo. Seus efeitos serão sentidos ao longo do tempo, e algumas propostas de 2008, como a portabilidade, ainda têm seu impacto para as operadoras desconhecido. Este setor atende hoje a 40,7 milhões de beneficiários de planos médicos e 10,4 milhões de beneficiários em odontológicos. As empresas que oferecerem planos para seus empregados e as famílias que contratam diretamente planos de saúde injetam espontaneamente no sistema mais de R$ 50 bilhões de suas poupanças.
Os serviços prestados são volumosos: 212 milhões de consultas, 11 milhões de internações hospitalares e 446 milhões de exames a cada ano, alem de 70 milhões de terapias e 23 milhões de procedimentos ambulatoriais.
Fonte: Escola Nacional de Seguros
