Santos Dumont segue operando sem restrição até receber notificação
O Aeroporto Santos Dumont, no Centro, segue operando sem restrições enquanto não for notificado oficialmente pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) sobre a suspensão dos voos entre 22h e 6h. A informação é da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
Segundo a assessoria do Inea, a notificação oficial será entregue às 9h desta quinta-feira (13) na sede da Infraero, no Galeão.
De acordo com a Infraero, o fax enviado pelo Inea na quarta-feira (12) estava ilegível e não é considerado documento oficial. Ajustes de voos serão feitos em parceria com Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e empresas aéreas, mas, enquanto a empresa não for notificada, o aeroporto vai continuar a operar normalmente.
Além da restrição de horário e da interdição da rota, o Inea multou a Infraero em R$ 250 mil pelo fato de o Santos Dumont operar sem licença ambiental.
Segundo informações do Inea, a Infraero pode recorrer na Justiça, pedindo um prazo para se adequar às novas medidas. A assessoria da empresa informou que, assim que for notificada oficialmente, vai analisar o documento para ver como vai se proceder.
Voos serão cancelados
A Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) informou na quarta que os voos que operam no Santos Dumont, no período das 22 às 6h, serão cancelados. As companhias aéreas que se sentirem prejudicadas poderão solicitar alteração no horário ou para operar o voo em outro aeroporto, no caso o Tom Jobim, na Ilha do Governador, no subúrbio.
Nota oficial da Infraero
Com relação às questões noticiadas pela imprensa sobre o Aeroporto Santos Dumont, a Infraero esclarece que: – A empresa não recebeu, até o momento, qualquer comunicado ou notificação do Inea (Instituto Estadual do Ambiente). – Vale ressaltar que todos os esforços estão sendo feitos pela Infraero para obtenção da licença ambiental do Aeroporto Santos Dumont. – Como tratativa para obtenção da licença ambiental, foi realizada uma reunião entre o Ministério Público (MP), o INEA, a ANAC e a Infraero, além de outros órgãos públicos, em abril de 2009, a fim de definir os ajustes necessários ao processo de licenciamento do aeroporto. – A partir desta reunião, foi estabelecido um compromisso entre as partes envolvidas e, desde então, dentro dos prazos acordados com o MP, a Infraero forneceu toda a documentação exigida pelo Órgão ambiental em questão com a finalidade de obtenção das licenças, ou seja, a Infraero cumpriu rigorosamente o acordado com o MP e o INEA. – Desta forma, a Empresa recebe a notícia sobre a possível notificação do INEA com surpresa, já que o processo está, ainda, em andamento. A Infraero, tão logo receba qualquer notificação, vai analisar juridicamente a situação e solicitar um posicionamento do MP sobre a questão. Informações adicionais: Diferentemente do que foi noticiado pela imprensa, a Infraero esclarece ainda que não houve solicitação ao INEA para que o aeroporto movimente 8 milhões de passageiros por ano, mas, sim, foi informada ao Órgão a capacidade do aeroporto que é de 8,5 milhões de passageiros por ano. Sobre a movimentação no Aeroporto Santos Dumont, em 2008, 3.628.766 passageiros embarcaram ou desembarcaram pelo terminal. A expectativa para esse ano é que a movimentação não ultrapasse 5 milhões. Em relação às informações a respeito do horário do funcionamento, elas devem ser verificadas com a ANAC responsável pela malha aérea. E em referência aos procedimentos de decolagem e de pouso, a informação deve ser verificada junto ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), órgão da Aeronáutica.”
Fonte: G1
