Salários: ministra convoca empresas para combate às desigualdades

O diálogo e a articulação para avançar nas ações que garantem a dignidade e a equidade para as mulheres no mundo do trabalho conduziram o encontro entre ministras, ministros, secretárias Executivas e secretárias nacionais do governo federal na quarta-feira (16), em Brasília. Organizado pelos ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego, o encontro destacou a importância da igualdade de gênero no mundo do trabalho trazendo dados do 3° Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios e os avanços com a implementação da Lei de Igualdade Salarial no país.

De acordo com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, “estamos estabelecendo outro patamar de relação entre homens e mulheres no mundo do trabalho. E vamos trabalhar sob a perspectiva da Política de Cuidados para que possamos diminuir o tempo das mulheres em afazeres domésticos para que elas possam se cuidar e se proteger. Esse é o desafio que me foi colocado pelo presidente Lula: diminuir a violência contra as mulheres no país e garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres. Queremos que as empresas estejam conosco para que possamos garantir essas mudanças necessárias e as desigualdades deixem de existir”, convocou a ministra.

Cida Gonçalves destacou que as mulheres ainda enfrentam um cenário de desigualdades no trabalho, mas que o 3º Relatório de Transparência Salarial também indicou avanços. Um dos dados positivos destacados pela ministra foi o crescimento do número de empresas em que a diferença salarial entre mulheres e homens é de até 5%. “É verdade que nós não queremos nenhuma desigualdade, mas entre uma diferença de 20,9% e 5%, nós precisamos comemorar os bons exemplos e avançar nas negociações com as empresas para que ampliemos ainda mais esse número”, pontuou. Outra boa notícia é que aumentou a participação das mulheres negras no mercado de trabalho, que cresceu de 3.254.272 para 3.848.760.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, enfatizou que “com determinação vamos continuar avançando. A ministra Cida destaca muito bem o início desse trabalho, estamos nos primeiros passos da lei e já vemos resultados. Queremos mais”.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, declarou que todos os movimentos que fortalecem a participação de mulheres são muito importantes e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, declarou unidade entre as pastas para que a política de igualdade salarial seja cada vez mais ampla.

“Essa semana demos curso de formação para novos servidores na área de Tecnologia da Informação e infelizmente é uma área que tem menos de 10% de mulheres. A ministra Cida tem toda razão, temos que abrir espaços e trazer mulheres para estas áreas melhor remuneradas e interferir no mercado de trabalho porque são onde os salários maiores estão”, pontuou a ministra.

A história de Tia Zélia também foi um ponto destacado entre os discursos, como uma mulher que construiu sua trajetória ligada ao trabalho, como cozinheira, e como grande defensora da democracia.

Estiveram presentes também os ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Sônia Faustino Mendes (interina das Comunicações).

O compromisso da equidade de gênero não é apenas um imperativo ético, mas também um fator estratégico e civilizatório para o desenvolvimento econômico social do país.

Mais de 20% de crescimento no PIB mundial é o avanço que o país terá com a igualdade de oportunidades entre eles e elas, segundo estimativas do Bando Mundial. Já o PIB brasileiro poderá expandir R$ 382 bilhões com a implementação de políticas moderadas de igualdade de gênero. O valor seria duplicado com a igualdade plena.

Movimento pela Igualdade no Trabalho

Apesar de apresentarem, em média, maior escolaridade que os homens, as mulheres ainda recebem 20,7% a menos. Quando se observa o recorte étnico-racial, a desigualdade é ainda mais acentuada: mulheres negras ganham 53% a menos do que homens brancos. Diante desse cenário, os ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego lançaram o Movimento pela Igualdade no Trabalho.

A iniciativa conta com a adesão de empresas e organizações trabalhistas de diversos setores, como o bancário e o industrial, e reforça o compromisso coletivo com a promoção da equidade no mundo do trabalho. Acesse a página do Movimento pela Igualdade no Trabalho e faça a adesão de sua empresa ou entidade.

Outras ações conjuntas pela Igualdade no Trabalho

Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral – Anunciado em 2024, o Plano reúne mais de 80 ações divididas em três grandes eixos para enfrentar as desigualdades no trabalho e alavancar a economia do país. São eles: 1) Ampliação do acesso das mulheres ao mundo do trabalho; 2) Permanência das mulheres em atividades laborais; e 3) Valorização e ascensão profissional das mulheres.

Guia para Negociação Coletiva da Lei de Igualdade Salarial – Lei n° 14.611/2023 – A publicação dos ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego tem por objetivo indicar sugestões e recomendações que possam contribuir com os processos de negociação coletiva sobre a implementação da lei.

Política Nacional de Cuidados – Sancionada em 2024, a Lei 15.069 visa garantir o cuidado para quem precisa, reduzindo a sobrecarga das tarefas domésticas e de cuidado – de filhos, idosos ou outros dependentes – que recaem principalmente sobre as mulheres, impactando seu desenvolvimento profissional.

Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça – Até aqui, mais de 100 empresas já assumiram o compromisso com a igualdade no trabalho ao se inscreverem no programa, que já está em sua sétima edição. Juntas, estas organizações movimentaram mais de R$ 680 bilhões na economia do país em 2023.

Fonte: Gov.br