Rodízio eleva transparência, mas modelo tem custo alto
A criação do rodízio obrigatório de auditorias para companhias abertas no Brasil em 1999 aumentou de 17,3% para 24,1% a chance de a empresa em análise ter uma ressalva no balanço, uma elevação de 39%. A conclusão é de estudo feito pela PUC-Rio, a pedido da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que tomou como base 5 mil balanços de empresas não financeiras entre 1999 e 2006.
O estudo mostra ainda que a mudança de auditoria levou a uma revisão, ainda que pequena, nas contas de ativos totais (-1,8%) e de créditos (+2,4%) das companhias e também a um aumento de 6% no número de contas facultativas do balanço que são divulgadas, elevando a transparência. O efeito do rodízio, ainda segundo o estudo, é muito maior nas empresas abertas com ações listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) do que nas demais companhias.
Apesar de concluir que há benefícios claros de se criar um mecanismo que monitore auditores, o estudo diz que o país deveria avaliar outras formas de supervisionar esse trabalho, devido principalmente aos custos associados ao modelo atual. Entre os custos está o tempo gasto pelos executivos de uma empresa para atender às demandas dos novos auditores.
O superintendente em exercício de Normas Contábeis e Auditoria da CVM, José Carlos Bezerra, diz que a autarquia avaliará “a regulamentação vigente em vista das conclusões do estudo” e também as solicitações de alteração no início do próximo rodízio. Boa parte das empresas mudará a auditoria entre o fim deste ano e o primeiro trimestre de 2009.
A autarquia encomendou o estudo para a PUC-Rio porque queria uma análise acadêmica independente para avaliar os efeitos práticos do rodízio em termos de benefícios para o mercado de capitais, já que a obrigação de troca de firma de auditoria a cada cinco anos é criticada tanto pelos auditores como pelas empresas.
A CVM colocará o tema na pauta das reuniões mensais do Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização (Coremec), que congrega órgãos reguladores como o Banco Central e a Superintendência de Seguros Provados. A idéia é que o Coremec uniformize as regras para companhias abertas, instituições financeiras e seguradoras.
Ao sugerir mecanismos opcionais de monitoramento do trabalho dos auditores, o estudo da PUC-Rio elenca, além dos custos, o fato de que poucos países adotam a troca obrigatória de auditoria. Diz também que, no caso da Itália, que seria o maior exemplo internacional desta prática, o rodízio ocorre a cada nove anos, período substancialmente mais longo do que no Brasil (cinco anos).
Como opções ao rodízio, o estudo sugere a troca de equipe de auditores, ao invés da troca das empresas de auditoria, e a criação de comitês de auditoria nas empresas. Esses comitês teriam membros independentes, com mandatos fixos que acompanhariam o trabalho dos auditores, nos moldes do que ocorre nos Estados Unidos e também já é válido para bancos de grande porte no Brasil. O estudo avalia, porém, que manter um comitê pode ser caro para empresas pequenas, que, então, poderiam se submeter ao rodízio de firmas.
“A criação de controles internos é uma proposta mais eficiente que o rodízio”, concorda Henrique Luz, sócio da PricewaterhouseCoopers (PwC), que perdeu com a mudança obrigatória de auditorias. As empresas auditadas pela PwC respondiam por 53,7% do patrimônio líquido das companhias abertas em 2003, ano anterior à primeira rodada do rodízio, e hoje respondem por 24%. Ele lembrou que a troca de equipes já é utilizada por todas as empresas de auditoria. (Colaborou Silvia Fregoni)
Fernando Torres, Valor Online, de São Paulo
Fonte: Valor
