Rio de Janeiro reduz imposto para atrair resseguradoras
O Rio de Janeiro se deu por satisfeito com a concentração dos negócios e das empresas de seguros em São Paulo e agora busca ser referência internacional em resseguro, atividade que começa a crescer no País com a chegada de mais de 50 empresas estrangeiras desde o fim do monopólio estatal de sete décadas do IRB-Brasil Re, em abril do ano passado. Ontem, diante de 300 executivos brasileiros e do exterior de corretoras, seguradoras e resseguradoras, reunidos no evento “Brazilian Reinsurance Conference”, a secretária municipal de Fazenda do Rio de Janeiro, Eduarda la Rocque, anunciou que a prefeitura irá reduzir de 5% para 2% a alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre contratos de resseguros fechados no município. Além disso, Eduarda prometeu estudar antiga demanda de seguradoras por corte de tributos na capital fluminense.
Na mesma direção, o governo estadual pode usar o bom trânsito no Planalto para sugerir diminuição da carga tributária para resseguradores no âmbito federal. O representante do Lloyds no Brasil, Marco Antonio de Simas Castro, diz que qualquer alívio no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ajudaria o mercado a avançar. “O governador Sérgio Cabral e o secretário de Fazenda, Joaquim Levy têm ótimo relacionamento com o governo federal. Eles têm condições para criar um ambiente para reduzir a carga tributária. “No Brasil se paga IOF até sobre sinistro”, reclama. Presente ao seminário, que será encerrado hoje, Levy confirmou que está trabalhando para “oferecer o melhor ambiente macroeconômico. “O Rio não tem só festa, e também é a melhor cidade para se trabalhar”, declarou o secretário. De acordo com dados apresentados na conferência, mesmo em um momento de estruturação do mercado, que ficou concentrado em apenas uma empresa por 70 anos, o Brasil responde por mais de 40% dos prêmios de resseguros emitidos em toda a América Latina. A idéia da prefeitura do Rio de Janeiro, aplaudida pelas empresas, é fazer com que o País seja um pólo continental para negócios do setor, assim como Londres e Nova York.
“Em um mês vou enviar a proposta de redução de alíquota para o prefeito (Eduardo Paes/PMDB), que encaminhará para a aprovação na Câmara dos Vereadores em formato de projeto de lei”, conta Eduarda La Rocque. Segundo a secretária, a arrecadação do ISS com resseguro, por volta de R$ 600 mil em 2008, ainda é baixa por que o mercado é incipiente. “Não se trata de renúncia fiscal, é uma medida para atrair mais empresas.”
Segundo Marco Antonio Castro, do Lloyds, a redução do ISS é cobrado apenas das corretoras de resseguro. “Mas é diminuição de custo indireto também para as empresas, que dependem do serviço dos brokers.” Ele não acredita que outra cidade possa seguir exemplo do Rio para atrair empresas do setor. “A briga seria com São Paulo, que já tem um pólo enorme de indústrias e serviços e não está preocupada com receita de ISS do resseguro”, opina.
Paulo Pereira, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Resseguros do Brasil (Aber), que a criação de um pólo internacional é um passo exagerado. “Primeiro deveríamos consolidar um centro nacional. A questão da segurança precisa melhorar, o que deve se resolver com a realização da Copa e das Olimpíadas”, diverge. O dirigente também disse que a redução do ISS não é suficiente. “A prefeitura tem condições de oferecer isenção de IPTU para as empresas que se instalarem no centro da cidade e o governo estadual pode reduzir o ICMS para a compra de equipamentos de informática.”
O presidente do IRB-Brasil Re, Eduardo Nakao, afirmou ontem que o resseguro irá movimentar cerca de US$ 2 bilhões em prêmios nos próximos três anos no País. “Temos grandes investimentos, novos produtos e a expansão da base de consumidores no Brasil.” Em 2008, o IRB-Brasil Re movimentou cerca de R$ 3 bilhões, dos quais R$ 1,5 bilhão tiveram de ser compartilhados com resseguradores estrangeiros. “Não tivemos capacidade suficiente, mas nos próximos anos teremos , explicou.
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Fonte: Gazeta Mercantil
