Procon-SP propõe limite de R$ 500 para transferências por PIX
O Procon-SP propôs ao Banco Central algumas medidas para evitar fraudes e aumentar a segurança no uso do PIX, durante reunião na terça-feira (15).
A proposta é que o Banco Central apure qual o valor máximo utilizado pela maioria dos usuários da ferramenta e limite as movimentações a R$ 500 até que hajam mecanismos de segurança suficientes.
Outra sugestão é a possibilidade de fazer estorno de valores em transações realizadas para novas contas bancárias durante, pelo menos, 30 dias, até que se confirme que se trate de um cliente idôneo. Nós reconhecemos os benefícios trazidos pelo PIX e entendemos que não se pode travar o avanço tecnológico, mas é preciso que a segurança do consumidor seja garantida, explica Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é dever do fornecedor arcar com eventuais prejuízos decorrentes do serviço prestado. Nós iremos responsabilizar os bancos pelas perdas que o consumidor sofrer com esses golpes, afirma Capez.
O G1 procurou o BC, mas ainda não teve resposta.
Mais segurança
O PIX é um mecanismo de transferência de recursos que opera em tempo real, 24 horas por dias. O sistema tem sido utilizado por criminosos para a prática de fraudes. Instituições financeiras pressionaram o Banco Central por mudanças que garantissem uma segurança maior do sistema e, no final de agosto, a instituição anunciou um conjunto de medidas para tornar o uso do PIX mais seguro.
Entre as mudanças, está o estabelecimento de um limite de R$ 1 mil para transferências realizadas entre pessoas físicas no período noturno.
As principais mudanças anunciadas em 27 de agosto são: estabelecer o limite de R$ 1.000,00 para soma das operações realizadas entre pessoas físicas (incluindo MEIs) utilizando meios de pagamento em arranjos de transferência no período noturno (das 20 horas às 6 horas), incluindo transferências dos tipos: intrabancárias, PIX, cartões de débito e liquidação de TEDs; oferecer aos clientes a possibilidade de reduzir ou aumentar os limites do sistema PIX para os períodos diurno e noturno.
O Banco Central também vai determinar que os usuários do PIX compartilhem com autoridades de segurança pública as informações sobre transações suspeitas de envolvimento com atividades criminosas. Também vai exigir das instituições reguladas controles adicionais sobre fraudes.
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