Prazo menor para mudança de recursos
Os participantes que não estiverem satisfeitos podem transferir aplicação em até quatro dias. Os investidores de planos de previdência privada aberta PGBL e VGBL, com R$ 12,5 bilhões aplicados em 2005, têm uma boa notícia: maior rapidez na transferência dos recursos para outro administrador. Os participantes que não estiverem satisfeitos com a performance do seu plano podem transferir seus recursos, operação chamada de portabilidade pelos técnicos do setor, em no máximo quatro dias.
Hoje há pedidos de resgates que chegam a demorar 60 dias, o que causa um grande transtorno entre cliente e seguradoras. `Mas neste mês inauguramos um novo sistema que irá tornar o processo mais ágil e transparente`, garante Luis Eduardo Torres Maida, presidente da Comissão de Tecnologia da Associação Nacional das Empresas Privadas de Previdência (Anapp) e gerente de e-Business da Icatu Hartford.
O prazo de até dois meses é registrado pelos planos tradicionais de previdência, pois é preciso calcular o excedente financeiro. `Já nos PGBL e VGBL a rentabilidade total é repassada ao investidor, facilitando a transferência, uma vez que o cálculo da cota é feito diariamente`, explica Osvaldo do Nascimento, presidente da Anapp e responsável pelas operações de previdência do Itaú.
Com o lançamento neste mês do Sistema para Intercâmbio de Documentos Eletrônicos (Side), uma iniciativa da Anapp, a transferência de recursos para um outro administrador poderá ser feita no prazo legal, de quatro dias. Segundo o presidente da Anapp, atualmente são feitas 2 mil solicitações de transferência por mês entre os 7 milhões de planos existentes. A portabilidade dá um grau de conforto ao consumidor. `Na previdência, como em qualquer outro investimento financeiro, o que importa é a rentabilidade. Em seguida, o atendimento, e por fim a solidez da instituição. Se algum desses itens não está agradando, a portabilidade deve ser analisada `, diz Eduardo Bom Ângelo, presidente da Brasilprev.
Um outro fator que motiva a transferência é quando há troca de conta corrente de banco ou preocupação com a solidez da instituição, comum nesse período de consolidação do sistema, em que são anunciadas tantas aquisições de bancos. Normalmente o cliente leva todos os produtos que tem`, acrescenta Nascimento.
A portabilidade pode ser feita sem pagar multas ou impostos se a migração for feita dentro do prazo de carência. `A legislação determina que a carência não pode ultrapassar 60 dias, prazo adotado pela maior parte das empresas do setor`, diz Maida. Ou seja: os recursos devem ficar por pelo menos 2 meses aplicados no mesmo administrador.
Duas vantagens valem para todos os planos de previdência PGBL e VGBL. `Não há incidência de CPMF e as vantagens tributárias são mantidas mesmo com a mudança de administrador`, informa Maida. No entanto, é importante levar em consideração alguns pontos antes de optar pela portabilidade.
A primeira dica de especialistas para se decidir pela transferência de recursos é analisar a rentabilidade do fundo no longo prazo. Se a opção foi por um fundo agressivo, que tem muita volatilidade, não adianta ficar assustado se a rentabilidade cair numa semana. Na outra pode recuperar, por se tratar de um investimento mais volátil`, diz o gerente da Icatu. Um prazo médio de avaliação da rentabilidade de um fundo citado pelos entrevistados foi de 60 meses.
Para os fundos de perfil mais conservador, as taxas têm sido um fator determinante para a migração. Há basicamente duas taxas no PGBL e VGBL. A primeira pode ser cobrada na entrada ou na saída do plano, também conhecida como taxa de carregamento e aplicada sobre os aportes. `É preciso saber qual o valor da taxa e se ela será cobrada na entrada ou na saída. Uma vez descontada, ela não poderá mais ser cobrada pelas instituições do participante no valor já taxado. Apenas dos novos recursos é que será cobrada uma alíquota de carregamento. Se a taxa for cobrada na entrada, verifique se a instituição não fará um novo desconto na saída. Caso a opção seja pela cobrança na saída, o desconto da taxa só poderá incidir sobre o valor principal do aporte, sem considerar os rendimentos.`
A outra taxa é a de administração, paga ao administrador para gerir os recursos investidos, com valor anual e cobrada sobre o patrimônio do fundo. Aqui é necessário muita atenção, pois quanto menor a taxa de administração maior tende a ser sua rentabilidade. `E uma diferença de um ponto percentual num plano de longo prazo causará uma enorme diferença no final do período`, diz Maida.
Fonte: Gazeta Mercantil
