Plano é diminuir rombo para 3% em quatro anos
O projeto orçamentário americano tem a pretensiosa meta de reduzir o déficit fiscal dos projetados 12,3% do PIB em 2009 para 3% em quatro anos.
As autoridades esperam que o mercado dê mais atenção aos planos de redução do déficit do que ao atual rombo orçamentário. No entanto o Orçamento implica um tremendo aumento da dívida americana de US$ 2,56 trilhões.
O déficit projetado para este ano deverá atingir os US$ 2,7 trilhões se o governo tratar os gastos atuais e as provisões futuras para o socorro financeiro como despesas, e não como investimentos, como era a prática no governo Bush. Essa mudança na forma de contabilizar – recomendada pelo Escritório de Orçamento do Congresso – reduz o déficit previsto para este ano, mas o aumenta no futuro.
Outras mudanças para tornar mais realista a contabilidade de futuras receitas com impostos (e os gastos com as guerras, com a folha de pagamento dos médicos e com a verba de ajuda desastres) elevaram a previsão do déficit acumulado em dez anos em cerca de US$ 2,7 trilhões.
O diretor de Orçamento da Casa Branca, Peter Orszag, disse que o governo herdou um déficit para os próximos dez anos de US$ 9 trilhões e que o plano é reduzi-lo em US$ 2 trilhões. Cerca da metade dessa economia virá da redução de gastos e metade do aumento de impostos. O governo planeja que a maior parte da redução do déficit seja fruto de redução de gastos com as guerras no Iraque e no Afeganistão, após um aumento imediato dos gastos. Além disso, prevê um aumento de impostos para os contribuintes mais abastados.
Alguns gastos com programas internos também serão alvo de cortes, incluindo os subsídios para financiadoras privadas que dão empréstimos a estudantes.
O Orçamento cria dois fundos auto-alimentados. A expansão da cobertura do sistema público de saúde e os gastos com iniciativas verdes serão pagas com verbas carimbadas de impostos. O vínculo entre a arrecadação esses gastos, no entanto, é política e não legal.
O fundo para a saúde reserva um total de US$ 634 bilhões para os próximos dez anos para financiar uma reforma no sistema. Quase a metade disso – US$ 316 bilhões – vem de economias no próprio sistema, principalmente com o aumento da competitividade para forçar uma redução nos preços pagos seguradoras privadas dentro de um esquema do sistema público que atende à população mais velha. Outra metade vem do aumento de impostos aos mais ricos na forma de deduções menores.
Por outro lado, o governo prevê uma receita de mais de US$ 80 bilhões por ano com a venda de permissões de emissões de gás-estufa. Essa receita é apresentada de uma forma que cobre os gastos do crédito tributário de US$ 800 por família a um custo aproximado de US$ 64 bilhões ao ano. Mais US$ 15 bilhões ao ano virão do investimento em infraestrutura verde, como a “supervia da energia” que ligará áreas remotas do país com potencial de gerar energia renovável a centros urbanos.
As estimativas do Orçamento são baseadas em previsões econômicas que parecem mais otimistas do que aquelas feitas por analistas privados; uma economia que encolherá 1,2% este ano e crescerá 3,2% em 2010.
Fonte: Valor
