Para analistas, crise política eleva risco de reforma superficial

A crise política e a fragmentação na base aliada praticamente jogou fora o trabalho de negociação da reforma da Previdência aprovada na Comissão Especial e coloca no radar a possibilidade de, na ânsia de entregar uma reforma ao mercado, o governo fazer concessões demais e viabilizar um texto que não valha a pena e demande muito rapidamente outra reforma, avaliam analistas ouvidos pelo Valor .

Além disso, aumenta o risco de, para aglutinar a base, fazer concessões em outras áreas, prejudicando as contas públicas. Isso já começa a se materializar com a sucessão de reparcelamentos e desconto de dívidas que o governo tem aceitado.

Para o ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e pesquisar do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), Manoel Pires, a crise política tem como efeito reabrir toda a negociação feita antes em torno da reforma até a aprovação na Comissão. “O que concedeu não volta atrás e deverá ter que fazer outras concessões. A equipe econômica terá que definir qual o limite, até onde poderá se ceder mais. O risco é fazer muitas concessões e a reforma não ter valido a pena”, disse.

Para ele, a evolução da conjuntura política e das negociações pode levar à consideração de que não será viável fazer uma reforma minimamente relevante e, nesse caso, a equipe econômica não poderá ser considerada culpada ou incompetente por isso. “A equipe econômica não pode ser responsabilizada por não conseguir aprovar uma reforma nesse ambiente”, afirmou, lembrando que as negociações ficam mais complicadas à medida que o calendário vai se adiantando e se aproximando das eleições de 2018.

Ele também pondera sobre o risco fiscal de outras concessões para a recomposição da base aliada, como as negociações em torno de dívidas de prefeituras, agricultores e empresas, que no curto prazo até ajudam as contas públicas, mas no longo prazo corroem a base de arrecadação e a sustentabilidade fiscal. “O governo tem dificuldade de controlar esse processo”, disse.

O analista político da XP Investimentos, Richard Back, tem análise semelhante. “Toda vez que há dificuldades políticas em Brasília, quem sofre é a política fiscal. As contas públicas se dão mal nesses momentos”, disse.

Ele mostra grande ceticismo com a possibilidade de aprovação da reforma da Previdência com ou sem Michel Temer na Presidência da República. “O risco é não ter nada ou que tenha algo muito diluído. Mesmo que Temer fique no governo, aprovar esta reforma da Comissão Especial é muito difícil”, disse, destacando que a agenda política do governo migrou da busca pelos 308 votos necessários à reforma para a garantia de pelo menos 171 deputados, número necessário para barrar um eventual impeachment.

Para o analista político e sócio da Hold Consultoria, André César, o risco nesse processo todo é o governo perder em outros flancos tudo o que eventualmente ganhar com a reforma da Previdência. Para ele, esse risco vale inclusive para um eventual governo que suceda Michel Temer, caso ele caia por conta da crise política.

César considera que o cenário mais provável é que o caminho viável será uma política de “feijão com arroz”, com a política econômica tocando agendas mais simples e deixando para o governo que for eleito nas urnas em 2018 e com uma base parlamentar mais sólida a realização da reforma da Previdência. “O texto aprovado na comissão já havia perdido muito a robustez. Se for ceder mais, talvez não valha a pena”, disse.

Fonte: Valor