Países oferecem vistos especiais para atrair trabalhadores remotos

Quando pensamos em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, facilmente imaginamos cintilantes arranha-céus, ilhas artificiais e shopping centers que parecem labirintos. Mas, se o governo local mantiver o ritmo, o emirado logo será lembrado também como uma espécie de centro estratégico entre a Europa e a Ásia, onde milhares de trabalhadores remotos de todo o mundo tentam fincar raízes.

Para atrair novos talentos para a região, os Emirados Árabes Unidos anunciaram, em março de 2021, uma licença de residência por um ano para trabalhadores remotos.

Este visto permite que profissionais estrangeiros morem em Dubai e continuem a trabalhar para empregadores no exterior, como fez o engenheiro de software Julien Tremblay, de Montreal, no Canadá. E também oferece aos recém-chegados a possibilidade de obter uma cédula de identidade de residente e acesso à maior parte dos serviços públicos.

Tremblay, por exemplo, pode alugar acomodações legalmente e até abrir uma conta bancária – isento do imposto de renda local. “Quando me tornei nômade digital [cinco anos e meio atrás], havia muito poucas opções de visto”, explica Tremblay, que tem 31 anos e afirma que possibilidades como a oferecida pelos Emirados Árabes são revolucionárias. “Ela retira você da zona cinza e permite que você cumpra todas as regulamentações do local onde está morando”, afirma ele.

“Se você tiver intenção de não voltar a morar no seu país natal, é também muito mais fácil comprovar que você saiu e tornar-se um expatriado.”

Os nômades digitais antes viviam, muitas vezes, em um limbo legal. Tecnicamente, eles não tinham autorização para trabalhar em um país estrangeiro, mas também não tinham emprego local.

Os novos vistos para nômades digitais criam uma base mais sólida, estabelecendo uma estrutura legal que oferece mais tranquilidade aos profissionais remotos de todo o mundo e às empresas que os contratam. Além disso, os vistos não são considerados uma brecha para sonegar impostos – a maioria dos nômades ainda paga impostos nos seus países de origem, para manter sua cidadania ou receber benefícios de assistência médica.

Mais de 25 países e territórios já lançaram vistos para nômades digitais, segundo um recente relatório do Instituto de Políticas Migratórias, sediado nos Estados Unidos. Essa tendência, alimentada pela pandemia, começou entre nações pequenas da Europa e do Caribe, dependentes do turismo.

Agora, economias maiores, como os Emirados Árabes Unidos, a Itália e o Brasil estão lançando suas próprias iniciativas. Para esses países, como o Brasil, os vistos para nômades digitais são uma forma de atrair novas ideias e talentos para o seu território, além de aproveitar o crescimento do trabalho remoto para injetar capital estrangeiro nas economias locais.

No Brasil, a concessão de visto temporário e a autorização de residência para os nômades digitais é regulamentada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública desde setembro do ano passado.

Esse tipo de visto pode ser solicitado em qualquer repartição consular brasileira no exterior e devem ser apresentados documentos como seguro saúde e a comprovação de condição de nômade digital.

O imigrante que está em território nacional pode apresentar pedido de autorização de residência ao Ministério da Justiça por meio do Portal de Imigração.

Conforme o governo federal, em ambos os casos a condição de nômade digital precisa ser comprovada por meio da apresentação de documentos como contrato de trabalho ou de prestação de serviços para ilustrar vínculo com empregador estrangeiro. Também é preciso comprovar que há condições financeiras para viver no Brasil.

De acordo com o Itamaraty, em nota à BBC News Brasil, o Ministério das Relações Exteriores emitiu 100 vistos desse tipo até 13 de julho de 2022.

Para os brasileiros, há a possibilidade de pleitear vistos como nômades digitais para outros lugares do mundo. Para isso, é fundamental que a pessoa atenda às exigências de cada região (como a comprovação de ganhos mensais).

Os vistos pelo mundo

Para nômades, como Tremblay, os vistos oferecem estabilidade e a chance de que os nômades permaneçam por mais tempo em cada país, para aprender sobre a cultura local, “em vez de tratar os países que os hospedam como distrações temporárias”.

As exigências para obter o visto de nômade digital variam de país para país, mas tipicamente incluem comprovação do emprego remoto, seguro de viagem e ganhos mínimos mensais – tudo para garantir que as pessoas que receberem os vistos possam sustentar-se sem recorrer a empregos locais.

Esses ganhos mínimos mensais podem variar de US$ 5 mil (cerca de R$ 27 mil) nos Emirados Árabes Unidos até US$ 2.770 (cerca de R$ 15 mil) em Malta ou US$ 1.500 (cerca de R$ 8,1 mil), no Brasil. Existe também uma taxa a pagar pelo pedido, que varia de US$ 200 a US$ 2 mil (cerca de R$ 1.100 a R$ 11 mil), e a duração da estada varia de seis meses a dois anos, dependendo do visto. Alguns dos solicitantes de vistos podem recuperar esse dinheiro com benefícios.

Fonte: NULL