Oposição denuncia esquema de fraude entre empresas de seguro e empresa do governo
O líder da oposição na Assembléia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB),
denunciou ontem durante a sabatina com o presidente da Sanepar, Stênio Jacob e o presidente do Conselho de Administração, Pedro Henrique Xavier, um esquema de contratação de empresas ilegais ou em insolvência pela companhia que segundo ele pode ter causado prejuízo de milhões aos cofres públicos. Rossoni citou o caso denunciado recentemente de apólice fraudada em nome da seguradora Sulina, da qual a Sanepar foi vítima, e de um seguro de garantia que serviria para garantir a execução completa do contrato da Pavibrás, cujo valor da apólice era de R$ 14,9 milhões e que, ainda assim, não foi reclamado pela empresa.
O parlamentar questionou porque a Sanepar não acionou a seguradora que garantia a execução rigorosa dos contratos para pagar os danos ocorridos, uma vez que a Pavibras não cumpriu o acordo, deixando grandes prejuízos em obras no litoral. Quem seria beneficiado com essa atitude?, cobrou.
De acordo com o deputado, o esquema incluiria apólices falsas e documentos de garantia frios ou inválidos, cujas empresas seguradoras emitentes não foram sequer investigadas. Ele apresentou documentos que comprovariam que seguradoras falidas firmaram contratos de seguros com a Sanepar. Rossoni citou, entre elas, a Caixa Geral S/A Seguradora, cujo valor segurado atinge a cifra de R$ 1.398.333,09, a MaxLife Seguradora do Brasil S/A, a Sulina Seguradora S/A, que recentemente foi envolvida em caso de apólice de seguro fraudada, e a Interbrazil Seguradora S/A, a mesma denunciada no escândalo recente do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) em 2005 e que, no rastro de ilegalidades e em processo de liquidação, firmou contrato com a Sanepar no início do ano passado.
O tucano apontou ainda ainda o caso do Banco Pottencial, do qual a Sanepar obteve carta fiança nos valores de R$ 889.937,38, mas só previa o pagamento à companhia depois de executada a empresa contratada para a obra, ou seja, um prazo que, levado à Justiça, pode levar cerca de dez anos. Rossoni pediu também a confirmação de contratos de seguro com as empresas corretoras Planan, Planseg e Brickel, que segundo ele seriam fantasmas e pertencentes a Dalton Martinez Silva, corretor que desde 2001 está interditado de operar pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), órgão do governo federal, por supostos ilícitos cometidos.
Fonte: Redação Jornal do Estado