Olimpíada tem 6,5 mil trabalhadores em situação irregular, diz ministério

O Ministério do Trabalho informou nesta quinta-feira (11) que chega a 6,5 mil o número de trabalhadores em “situação irregular” na Olimpíada do Rio de Janeiro (RJ). Segundo o governo, os problemas encontrados até o momento foram jornada de trabalho excessiva; local inadequado para alimentação; falta de pausa para refeições e descanso; e ausência de registro de ponto.

“Estamos analisando também o tipo de contrato feito com esses funcionários. Dependendo da documentação apresentada pela empresa e pelo Comitê Olímpico, que nós já solicitamos, a situação desses empregadores pode se agravar”, afirmou o chefe do setor de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro, Márcio Guerra.

De acordo com ele, os trabalhadores estavam a serviço de duas empresas de alimentação, que fornecem a maior parte das refeições servidas no evento.

O Comitê Rio 2016 informou que tem “uma colaboração com o Ministério do Trabalho” e que está “sempre pronto” para fornecer documentos pedidos pelo ministério.

“Estamos cientes, sabemos que a maioria das notificações diz respeito a terceirizados. Acompanhamos de perto a apresentação das documentações necessárias e eventuais correções de problemas por parte deles. Sobre as questões relativas ao Comitê Rio 2016, temos apresentado e continuaremos a apresentar as explicações e documentações solicitadas dentro dos prazos”, disse o Comitê.

Investigação
Na quarta (10), o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho anunciaram investigação sobre as condições de jornada dos funcionários que atuam na venda de alimentos na Rio 2016. Estava previsto para o mesmo dia que uma das empresas responsáveis pelo serviço assinasse um termo de ajustamento de conduta para melhorar as condições de trabalho dos seus funcionários.
 
Entre as melhorias exigidas estão a garantia do acesso dos trabalhadores ao refeitório e fornecimento de água e alimentação saudável duas vezes por dia (para jornada de oito horas) ou até três, em casos de jornada de 12×36 horas. Além disso, as empresas devem providenciar tendas, bonés e protetores solares, assentos para descanso dos trabalhadores e adoção do registro de ponto eletrônico.

De acordo com o  Ministério do Trabalho, foram constatados problemas no Engenhão, no Maracanã, em  Deodoro e na Arena Olímpica.

A Man Power Group, empresa de recursos humanos que é citada em seu site como recrutadora oficial para a Olimpíada, foi convocada para prestar esclarecimentos, assim como a Food Team (já autuada por problemas do mesmo tipo no Parque Olímpico), a Dicas do Chefe e a Marzan, especializada em limpeza.

A Man Power Group informou que não foi notificada formalmente pelo Ministério Público do Trabalho.

A Food Team informou que “está integralmente dedicada à solução dos problemas encontrados na operação e que as melhorias já podem ser percebidas desde ontem [terça-feira]”. A empresa foi criada em 2013 e também teve problemas em estádios da Copa das Confederações e no Maracanã.

Autuação
O próximo passo, acrescentou o governo, será autuar os empregadores. “Não conseguimos finalizar as autuações ainda, pois é necessário lavrar um auto de infração para cada trabalhador irregular. Assim que terminarmos, teremos o número exato de empregados atingidos e das autuações e multas aplicadas”, explicou Guerra.

O chefe do setor de fiscalização da Superintendência do Rio de Janeiro disse que as fiscalizações têm sido diárias. Por isso, ele acredita que o número de trabalhadores em situação irregular ainda irá aumentar até o final dos Jogos.

“Não estamos fiscalizando apenas nas arenas, mas também nos eventos paralelos ligados às Olimpíadas. Por isso, acreditamos que a quantidade de trabalhadores flagrados em situação irregular fique ainda maior”, avaliou ele.

Os auditores-fiscais do trabalho estão verificando as questões ligadas à jornada de trabalho, os aspectos de segurança e saúde e o tipo de contrato firmado com os trabalhadores, que precisa ser formalizado de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Fonte: G1