Novo livro aborda tema pouco explorado
O Espaço Cultural Funenseg, no Centro do Rio de Janeiro, foi palco do lançamento de mais uma publicação editada pela Escola, “Privacidade e Seguro: A Coleta e Utilização de Dados nos Ramos de Pessoas e de Saúde”, escrita pelo mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mario Viola de Azevedo Cunha. O evento aconteceu na noite da última quinta-feira, 3 de setembro, e foi promovido em parceria com a CNSeg. Dirigentes das duas entidades compuseram a mesa solene: pela Escola, Renato Campos (diretor executivo) e Claudio Contador (diretor de Pesquisa e Desenvolvimento); pela CNSeg, o diretor executivo Sérgio Duque Estrada. Em sua palestra, Mario Viola, que está fazendo Doutorado em Direito no Instituto Universitário Europeu de Florença, na Itália, falou sobre alguns tópicos do livro. Segundo ele, apesar de ser estudado desde a década de 1950 na Europa e nos EUA, o tema ainda é incipiente no Brasil. “Não existem normas que estabeleçam a coleta de dados por parte das empresas em nosso país”, advertiu. O assunto tem grande utilidade para o mercado de seguros, principalmente para aplicação nos seguros de Vida e Saúde. No entanto, a coleta de dados ainda é controversa e vista com ressalva em muitos países. “A utilização de dados genéticos é hoje o tema mais polêmico. A tendência é que os governos posterguem a decisão de permitir ou não essa prática ou mesmo que impeçam o uso desse tipo de informação, em função de possíveis discriminações que possam ocorrer”, explicou. Após a explanação, o autor participou de debate que teve como mediador o advogado e membro do Conselho Mundial da AIDA, Sergio Ruy Barroso de Mello, e como debatedor o doutor em Direito e especialista em Proteção de Dados, Danilo Doneda. Para Sergio Mello, a obra chega em um momento oportuno, quando o mercado brasileiro passa por um processo de internacionalização com a abertura do resseguro. “O estudo do Mario Viola tem esse viés”, destacou. Danilo Doneda, membro da banca que avaliou a dissertação de mestrado de Mario Viola, que resultou no livro, foi enfático ao afirmar que a questão da proteção de dados não é encarada de frente no Brasil e que a uniformização de normais internacionais vem sendo apontada como uma forte tendência por muitos especialistas. Viola encerrou o debate respondendo a duas perguntas feitas por Danilo: se o Brasil teria condições de criar suas próprias normas e se haveria possibilidade de uma auto-regulação no mercado de seguros. Segundo o autor, o país deveria estabelecer normas genéricas setoriais a partir da experiência de outros países, evitando que o modelo nacional se torne engessado. Sobre a auto-regulação, a aposta é em um modelo misto. “Por ser um tema que impacta toda a sociedade, será inevitável a participação do governo ou de algum órgão institucional, que pode até ser criado pelo próprio mercado, mas que seja composto por profissionais renomados e independentes, para que haja uma supervisão”, finalizou. O evento foi encerrado com noite de autógrafos e coquetel de confraternização.
Fonte: Escola Nacional de Seguros
