Novo corte de despesas deve bloquear cerca de R$ 5 bilhões em investimentos

Com queda de quase 50% em termos reais neste ano, os investimentos devem ser a principal vítima do corte de R$ 5,9 bilhões anunciado pelo governo na sexta-feira. A equipe econômica acredita que ainda pode conseguir reverter parte do bloqueio até o fim deste mês, caso confirme a possibilidade de algumas receitas extras, mas, se não conseguir, cerca de R$ 5 bilhões devem ser bloqueados só nos gastos de investimentos federais, segundo apurou o Valor.

Os ministérios dos Transportes e das Cidades são os favoritos a terem diminuição de seus limites. Neste ano, de janeiro a maio, as duas pastas já reduziram em 25,1% e 33,2% os investimentos pagos na comparação com igual período de 2016. Integração Nacional e Educação também tiveram perdas relevantes, com reduções próximas de 40% nos volumes pagos nessa rubrica.

A esperança de reverter pelo menos parte do corte anunciado antes que ele se efetive ainda é grande na área econômica. A principal esperança é a inclusão de R$ 2,1 bilhões na conta dos precatórios não sacados que poderão ser recuperados pelo Executivo. Outra expectativa é em relação a R$ 2,3 bilhões de receitas com outorgas de aeroportos, que foram retiradas da conta e dependem de celeridade da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Se essas duas se confirmarem até o dia 30, o governo pode anunciar reversão de boa parte do corte.

De qualquer forma, diante da incerteza envolvendo esses recursos, o governo já prepara o decreto que determinará quem sofrerá com a limitação maior de gastos. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse sexta-feira que não haverá cortes de despesas no Ministério da Saúde. O órgão, segundo ele, “está no limite”. Na Educação, cujo orçamento está acima do mínimo de gastos definido na legislação, o risco de corte não está afastado, mas o discurso é de que haverá um esforço de preservação. As despesas discricionárias previstas para 2017 somam R$ 105,4 bilhões, o mais baixo patamar desde 2012.

Na semana passada, o governo anunciou um aumento da alíquota do PIS/Cofins dos combustíveis, para garantir uma receita adicional de R$ 10,4 bilhões neste ano. Dyogo disse que “neste momento” o governo não pensa em novos aumentos de tributos, mas a realidade é que, dado o quadro fiscal e os riscos de novas frustrações, essa hipótese não pode ser descartada. No próprio mercado financeiro esse risco já é explicitado.

“A caixa de Pandora do aumento de impostos foi aberta e dado não haver muito espaço adicional para contingenciamento, os ajustes daqui para frente poderão continuar passando por novas rodadas de aumento de impostos, especialmente porque 2018 poderá ser frustrante em termos de crescimento com o risco eleitoral se aproximando”, diz o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale.

Com o corte adicional de R$ 5,9 bilhões anunciado na semana passado, o bloqueio acumulado no ano já soma R$ 44,8 bilhões. Dyogo reconheceu que o corte no Orçamento provoca um “aperto”, mas diz que o governo está atuando para garantir funcionamento adequado dos serviços públicos. “Não estamos falando em shutdown [fechamento] da máquina pública”, disse o ministro. Segundo ele, o governo poderá fazer remanejamento de recursos do Orçamento para garantir o funcionamento normal nos próximos meses. “Estamos trabalhando com órgãos para atendimento de demandas mais urgentes e eventuais remanejamentos entre as áreas.”

O ministro ressaltou que 57% das despesas federais serão com benefícios previdenciários, ou seja, não estão sujeitos a cortes, e defendeu a aprovação das reformas. Ele fez questão de frisar “a importância da colaboração do Congresso para aprovar reformas e não aprovar medidas de redução de receitas”.

No momento, conforme o ministro, é importante evitar novas frustrações de receitas. Dyogo disse, que no caso do novo Refis, cuja previsão de receitas foi mantida no relatório, se houver as mudanças que impliquem perda de receitas, o governo será obrigado a recomendar o veto.

“Não retiramos o Refis porque o prazo de adesão ocorre dentro da vigência da medida provisória. Recomendo às empresas que estejam interessadas no Refis, que o façam até 31 de agosto. Até lá, condições não serão alteradas”, disse.

Fonte: Valor