Nova resolução pode reduzir custos para o consumidor

O CNSP aprovou, através da Resolução 396/2, novas regras para o financiamento das operações de resseguro ou retrocessão, por meio de dívida vinculada a riscos de (res)seguro, também conhecido como Insurance Linked Securities (ILS).

Segundo a Susep, a expectativa geral é bastante positiva em relação a essa nova operação no mercado brasileiro, principalmente quando se leva em consideração a experiência internacional. A autarquia informa ainda que entre as vantagens que o ILS trará para o mercado brasileiro, está a possibilidade de novas formas de transferência de riscos com redução de custos, o que “possibilitará melhores preços para o consumidor, incentivando a inovação e favorecendo o desenvolvimento do mercado brasileiro”.

O ILS é uma nova alternativa para a transferência de riscos adotado frequentemente no cenário internacional. Nesse contexto, a nova resolução dispõe sobre o ressegurador local (RPE) cujo propósito exclusivo é a aceitação de riscos por meio de operações de resseguro ou retrocessão e o financiamento feito pelo ILS.

A resolução entra em vigor no dia 04 de janeiro de 2021.

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